15/12/2023 14:15

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:44

Recebidos os autos
15/12/2023 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/12/2023 10:44

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 10:44

Processo Desarquivado
24/11/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 00:53

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:53

Decorrido prazo de THAIS PEREIRA em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 06:57

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1025880-19.2022.8.11.0003.

Vistos.

Trata-se de processo que retornou da Turma Recursal.

Sendo assim, cientifiquem ambas as partes sobre o retorno dos autos, podendo requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Registro que eventuais pedidos de cumprimento de sentença sem o devido demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, serão rejeitados.

Caso nada seja requerido no prazo acima indicado, arquive-se o processo definitivamente.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Rondonópolis/MT.

Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito
17/10/2023 19:00

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 20:33

Conclusos para despacho
10/08/2023 18:10

Devolvidos os autos
10/08/2023 18:10

Juntada de certidão do trânsito em julgado
10/08/2023 18:10

Juntada de acórdão
10/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:10

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
10/08/2023 18:10

Juntada de intimação de pauta
10/08/2023 18:10

Juntada de intimação de pauta
10/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:10

Juntada de manifestação
10/08/2023 18:10

Juntada de despacho
26/05/2023 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
27/04/2023 03:56

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1025880-19.2022.8.11.0003.

Vistos.

Considerando que o recurso inominado foi interposto tempestivamente, aliado ao preenchimento dos demais pressupostos de admissibilidade, recebo-o no efeito devolutivo e suspensivo, para evitar a ocorrência de danos ao recorrente, que poderá não conseguir reverter seu direito, em caso de procedência do recurso, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95 e do parágrafo único do artigo 995 do Código de Processo Civil.

Outrossim, verifica-se dos autos a juntada das contrarrazões.

Sendo assim, determino a remessa dos autos à Turma Recursal do Juizado Especial do Estado de Mato Grosso, com as homenagens de estilo.

Por fim, defiro a gratuidade de justiça nos moldes do art. 98, § 1°, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Rondonópolis/MT.

Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito
25/04/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 17:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/04/2023 17:32

Conclusos para decisão
19/04/2023 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2023 03:54

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Certidão de tempestividade recursal Processo nº 1025880-19.2022.8.11.0003 Certifico que o recurso inominado interposto nos autos é tempestivo e o preparo não foi recolhido por conter pedido de gratuidade da justiça (Art. 98 do CPC).

Intimo a parte recorrida para, querendo e no prazo de 10 dias, apresentar suas contrarrazões.

Rondonópolis, 14 de abril de 2023.

Identificação e assinatura digital do servidor no sistema PJE Sob supervisão do Gestor Judiciário José Aparecido Ferreira Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 Email: [email protected]
14/04/2023 18:49

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 06:44

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 14/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado
01/03/2023 00:55

Publicado Sentença em 01/03/2023.
01/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 11:23

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 11:23

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 11:23

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2023 11:23

Julgado improcedente o pedido
02/02/2023 10:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/01/2023 14:53

Conclusos para julgamento
30/01/2023 14:53

Audiência de conciliação realizada em/para 30/01/2023 14:40, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
30/01/2023 14:52

Juntada de Termo de audiência
30/01/2023 13:25

Juntada de Petição de contestação
29/01/2023 00:36

Juntada de Petição de contestação
28/01/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 00:33

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 26/01/2023 23:59.
31/10/2022 16:50

Publicado Intimação em 25/10/2022.
31/10/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
31/10/2022 15:37

Publicado Intimação em 24/10/2022.
31/10/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1025880-19.2022.8.11.0003 RECLAMANTE: THAIS PEREIRA RECLAMADO: MERCADOPAGO COM.

REPRESENTAÇÃO LTDA INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Tatyana Lopes de Araújo Borges, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) através do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.

Instruções: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.

Após, apontar para o QRCode abaixo.

Tel. (65) 9 9237-8776) Obs.: Por favor, ingressar apenas em um dos grupos.

Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 30/01/2023 Hora: 14:40 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência.

As partes deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODBhNmZlNjYtYjRlZS00ZWVjLWI4YmEtYmNhZmFmZDU2MTJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%229837d567-1b71-4b6c-8e27-88f5f2ac9980%22%7d ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.

Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido e aplicação da contumácia/revelia.

No mais, nos termos do PROVIMENTO nº 15, de 10 de Maio de 2020, consigno que na ausência de recursos tecnológicos para participar da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte requerer a utilização da sala passiva disponível no Fórum desta comarca, desde que tal requerimento seja feito com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da realização da audiência, consignando ainda, que em caso de ausência do autor, poderá este incorrer em contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e, em sendo o requerido, os efeitos da revelia.

Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 27/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected], whatsapp (65) 9 9237-8776.

Rondonópolis, 21/10/2022 (assinatura digital QRCode) MARCO AURELIO FROTA CERVELLI Analista Judiciário Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 Email: [email protected]
21/10/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:33

Audiência de Conciliação designada para 30/01/2023 14:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
20/10/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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