TJMT - 1002968-38.2021.8.11.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 12:25
Baixa Definitiva
-
18/03/2024 12:25
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
18/03/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo de ALESSANDRE MATOS FREITAS em 14/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 04:14
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
22/02/2024 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, declino a competência, para o processamento e julgamento deste recurso, para o Tribunal Regional Federal da 1a Região.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora -
20/02/2024 14:37
Expedição de Outros documentos
-
20/02/2024 14:37
Expedição de Outros documentos
-
20/02/2024 13:46
Declarada incompetência
-
11/10/2023 13:57
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
07/10/2023 21:15
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 19:58
Expedição de Outros documentos
-
13/08/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
13/08/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:00
Recebidos os autos
-
07/08/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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