TJMT - 1001635-34.2016.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANA JULIA LEITE DA COSTA

CPF *53.***.*90-30

Advogados

MARCIA NIEDERLE

OAB: 10458/MT

CPF *35.***.*91-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERSON FANAIA PEREIRA

CPF *09.***.*70-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 02:58

    Decorrido prazo de ROSANA JULIA LEITE DA COSTA em 04/07/2025 23:59

  • 17/06/2025 17:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2025 08:44

    Publicado Decisão em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

  • 09/06/2025 07:22

    Expedição de Outros documentos

  • 09/06/2025 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 07:22

    Expedição de Outros documentos

  • 09/06/2025 07:22

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/03/2025 17:44

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 05/07/2024 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 05:17

    Decorrido prazo de ROSANA JULIA LEITE DA COSTA em 14/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 17:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos

  • 05/03/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos

  • 05/03/2024 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2024 12:35

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/04/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 18:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2022 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2021 10:07

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 18/08/2021 15:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2021 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 19:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2021 11:19

    Decorrido prazo de GERSON FANAIA PEREIRA em 28/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 12:57

    Decorrido prazo de ROSANA JULIA LEITE DA COSTA em 21/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 19:24

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 14/06/2021 00:30

    Publicado Intimação em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 10/06/2021 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 15:49

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 07/04/2021 17:01

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 11:55

    Decorrido prazo de GERSON FANAIA PEREIRA em 08/03/2021 23:59.

  • 12/02/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 20:17

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2020 16:47

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2020 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2020 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2020 00:25

    Publicado Intimação em 31/08/2020.

  • 29/08/2020 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

  • 27/08/2020 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 18:16

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2019 16:53

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2019 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2019 00:31

    Publicado Intimação em 23/08/2019.

  • 23/08/2019 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/08/2019 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2019 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2019 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2019 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 15:52

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2019 15:52

    Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

  • 31/07/2019 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2019 00:21

    Publicado Intimação em 31/07/2019.

  • 31/07/2019 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2019 15:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2019 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2019 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2019 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2019 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2018 18:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/04/2018 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2018 03:05

    Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 05/02/2018 23:59:59.

  • 02/02/2018 03:02

    Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 01/02/2018 23:59:59.

  • 09/11/2017 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2017 14:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/11/2017 14:24

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2017 11:16

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 07/11/2017 01:01

    Publicado Intimação em 07/11/2017.

  • 07/11/2017 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/10/2017 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2017 15:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/06/2016 19:04

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2016 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2016 00:06

    Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 18/05/2016 23:59:59.

  • 18/03/2016 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2016 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2016 17:13

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2016 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2016

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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