TJMT - 1029202-06.2017.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CELSO PINTO DE ARRUDA

CPF *37.***.*12-00

Advogados

SIMONE ALICE DE OLIVEIRA BATISTA

OAB: 18103/MT

CPF *15.***.*00-91

CLEONES CELESTINO BATISTA

OAB: 12141/MT

CPF *07.***.*43-53

JEAN DE OLIVEIRA CELESTINO BATISTA

OAB: 21545/MT

CPF *92.***.*40-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 16:06

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 09/07/2025 02:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59

  • 28/05/2025 01:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59

  • 27/05/2025 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2025 07:28

    Publicado Decisão em 26/05/2025.

  • 24/05/2025 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 22/05/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2025 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 15:04

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 07:55

    Decorrido prazo de CELSO PINTO DE ARRUDA em 06/05/2025 23:59

  • 08/04/2025 02:21

    Publicado Decisão em 07/04/2025.

  • 05/04/2025 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 03/04/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos

  • 03/04/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos

  • 03/04/2025 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 16:07

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 16:06

    Transitado em Julgado em 06/09/2024

  • 07/03/2025 02:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59

  • 24/01/2025 15:43

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/01/2025 04:35

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 16/01/2025 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

  • 14/01/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos

  • 14/01/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos

  • 14/01/2025 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2024 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2024 14:06

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 15:59

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de CELSO PINTO DE ARRUDA em 19/08/2024 23:59

  • 29/07/2024 02:06

    Publicado Sentença em 29/07/2024.

  • 29/07/2024 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 25/07/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2024 13:25

    Julgado procedente o pedido

  • 15/05/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59

  • 14/05/2024 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59

  • 22/04/2024 09:55

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/04/2024 01:19

    Publicado Despacho em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos

  • 17/04/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos

  • 17/04/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 09:12

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/10/2023 02:06

    Publicado Decisão em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2023 14:05

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 22:09

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 19/05/2023 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 16:55

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 23/03/2023 07:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 09:43

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/03/2023 01:02

    Publicado Intimação em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 07/03/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos

  • 07/03/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos

  • 07/03/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 13:47

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 08/02/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 09:46

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/10/2022 09:30

    Publicado Decisão em 24/10/2022.

  • 28/10/2022 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº: 1029202-06.2017.8.11.0041 (PJE 02) Vistos, etc.

    Considerando que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso possui entendimento consolidado de que é imprescindível a realização de perícia médica para fins de constatação da incapacidade total ou parcial, temporária ou permanente da parte Autora (e.g.

    RAC n. 104807/2016, 123186/2016 e 140384/2015), e considerando que esta Comarca não possui perito oficial e nem convênio com instituições que possuam perito, determino a produção de prova pericial médica, nos termos dos arts. 464 e seguintes do CPC/2015, e, para tanto, nomeio o perito Dr.ª Michele Taques Pereira Baçan, devidamente cadastrado pela Corregedoria-Geral da Justiça, podendo ser encontrado na Avenida das Flores, nº 843, Bairro Jardim Cuiabá, Hospital Jardim Cuiabá, Térreo, Sala nº 03, Cuiabá/MT, telefone celular (65) 99929-6655.

    Determino, assim, a inversão do ônus da prova, conforme dispõe o art. 373, §1º do CPC/2015, tendo o INSS a incumbência de efetuar o pagamento da perícia técnica, tendo em vista que a parte autora goza dos benefícios da Justiça Gratuita.

    Insta consignar que a autarquia federal antecipará, desde logo, o pagamento dos honorários periciais, conforme prevê o art. 8º, §2º da Lei nº 8.620/93, uma vez que se trata de demanda que versa sobre acidente de trabalho.

    Por conseguinte, fixo, desde já, os honorários no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), diante da pequena complexidade da matéria, que serão levantados em favor do perito, mediante alvará, na entrega do laudo.

    Intime-se o INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetive o depósito dos valores correspondentes aos honorários periciais, o qual deverá ser realizado junto à Conta Única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, subconta destes autos.

    Efetuado o depósito, o médico-perito será intimado pela Secretaria Unificada da Fazenda Pública para o seu mister, devendo o laudo pericial ser carreado aos autos no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da realização da perícia, a seguir indicada.

    Também nessa mesma oportunidade, as partes serão intimadas para que, querendo, indiquem assistentes técnicos e formulem quesitos complementares no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, caput e §1º do CPC/2015).

    Os quesitos do juízo estão logo abaixo.

    Por fim, determino ao INSS que proceda com o restabelecimento do benefício previdenciário do requerente, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerimento de ID nº. 73850240.

    Seguem em anexo os quesitos do Juízo a serem respondidos pelo perito.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Cuiabá/MT, 14 de outubro de 2022.

    ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO QUESITOS DO JUÍZO 01 – O Requerente é portador de algum tipo de enfermidade/patologia? Em caso positivo, desde quando? 02 – Qual a origem da suposta enfermidade/patologia sofrida pela Requerente? 03 – Quais as lesões e/ou consequências decorrentes da suposta “doença” sofrida pelo Requerente? 04 – Existe nexo causal entre as lesões advindas da enfermidade/patologia com o trabalho realizado pelo Requerente? Em caso positivo, quais os elementos técnicos objetivos que podem evidenciar tal nexo de causalidade? 05 – As lesões e/ou sequelas da enfermidade/patologia impedem ou limitam o exercício de atividade laboral do Requerente? 06 – A patologia declinada possui algum tipo de tratamento ou é considerada incurável e permanente?

  • 20/10/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 14:46

    Decisão interlocutória

  • 24/01/2022 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2022 13:59

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 05:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2021 23:59.

  • 28/09/2021 13:43

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/09/2021 03:52

    Publicado Decisão em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 23/09/2021 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 19:06

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/09/2021 16:02

    Processo Desarquivado

  • 08/05/2020 16:02

    Arquivado Provisoramente

  • 07/05/2020 16:02

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/05/2020 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2020 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2020 13:17

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 01/05/2020 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

  • 30/04/2020 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2020 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2020 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2020 17:52

    Declarada incompetência

  • 11/06/2019 16:35

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

  • 07/06/2019 16:21

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 11:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/05/2019 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2019 20:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 16:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 15:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 14:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 14:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2019 23:59:59.

  • 20/05/2019 17:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2019 17:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2019 14:52

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 20/05/2019 14:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/05/2019 13:31

    Decorrido prazo de CELSO PINTO DE ARRUDA em 14/05/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 00:24

    Publicado Intimação em 07/05/2019.

  • 08/05/2019 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/05/2019 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2019 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2019 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2019 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2019 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2019 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2019 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 15:40

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2019 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2019 16:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2019 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2019 10:31

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 14/02/2019 10:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/02/2019 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2019 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 20/12/2018 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2018 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2018 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2018 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2018 23:59:59.

  • 16/01/2018 14:00

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2018 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2017 02:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2017 23:59:59.

  • 22/11/2017 01:40

    Decorrido prazo de CELSO PINTO DE ARRUDA em 21/11/2017 23:59:59.

  • 09/11/2017 02:00

    Decorrido prazo de CELSO PINTO DE ARRUDA em 08/11/2017 23:59:59.

  • 08/11/2017 21:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2017 08:06

    Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS em 06/11/2017 23:59:59.

  • 25/10/2017 00:06

    Publicado Intimação em 25/10/2017.

  • 25/10/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2017 00:01

    Publicado Decisão em 24/10/2017.

  • 24/10/2017 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2017 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2017 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2017 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2017 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2017 17:51

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/09/2017 14:54

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2017 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 1000376-33.2018.8.11.0041

Acofer Industria e Comercio LTDA

Parakana Engenharia e Construcoes LTDA

Advogado: Geraldo Carlos de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/01/2018 14:21

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