06/07/2023 08:53

Baixa Definitiva
06/07/2023 08:53

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
06/07/2023 08:52

Transitado em Julgado em 05/07/2023
07/06/2023 14:23

Juntada de Petição de resposta
07/06/2023 00:22

Decorrido prazo de VALDEMIR SANTANA FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
17/05/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:19

Publicado Acórdão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 08:14

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 08:14

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 21:50

Conhecido o recurso de RAFAEL HURTADO GARCIA (APELANTE) e não-provido
11/05/2023 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 09:12

Juntada de Petição de certidão
02/05/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:31

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2023.
28/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 15:04

Conclusos para julgamento
30/01/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2022 16:51

Conclusos para julgamento
19/11/2022 00:21

Decorrido prazo de VALDEMIR SANTANA FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
25/10/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 00:22

Publicado Intimação em 24/10/2022.
22/10/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

No contexto dos autos, existem indícios que apontam, a princípio, para a presunção de que os apelantes não reúnem condições no momento de arcar com os honorários, custas e despesas processuais, sem prejuízo de sua saúde financeira, de modo que pertinente a concessão da benesse.

Convém destacar que o deferimento da concessão não possui caráter definitivo e o benefício pode ser revogado a qualquer tempo, desde que comprovado qualquer mudança da sua condições financeiras durante o curso do processo.

Sendo assim, havendo provas nos autos de que os Apelantes não possuem condições de arcar com as custas recursais, defiro as benesses da gratuidade de justiça aos recorrentes.

Ademais, intimem-se as partes do teor desta decisão.

Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de outubro de 2022.

Desa.

Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora
20/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/09/2022 17:01

Conclusos para julgamento
08/09/2022 19:46

Conclusos para decisão
08/09/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 13:34

Juntada de Certidão
06/09/2022 13:39

Recebidos os autos
06/09/2022 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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