12/03/2025 14:25

Recebidos os autos
12/03/2025 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/01/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:46

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 02:08

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS LTDA em 29/01/2025 23:59
16/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 16/12/2024.
14/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos
12/12/2024 16:07

Indeferida a petição inicial
04/12/2024 16:58

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 07:43

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos
31/10/2024 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 16:13

Conclusos para decisão
14/08/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 02:03

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos
08/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 03:25

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:45

Juntada de Ofício
18/05/2023 02:52

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 16:14

Decisão interlocutória
03/04/2023 11:58

Conclusos para decisão
09/11/2022 08:13

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 18:00

Publicado Intimação em 26/10/2022.
28/10/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016521-56.2019.8.11.0001.

EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: MARIA HELENA MODESTO DE SOUZA Vistos, etc.

Trata-se de execução de título extrajudicial formado pelas partes epigrafadas.

Com efeito, deferido o bloqueio eletrônico, via SISBAJUD, em ativos financeiros em nome da parte executada, uma vez que transcorreu in albis o prazo sem que houvesse o pagamento do débito, não alcançou a sua finalidade, porquanto foi localizado o montante de R$ 154,17 em contas bancárias da executada, conforme extrato juntado no Id. 70644680.

Em diligências junto ao sistema RENAJUD, a medida restou inexitosa (Id. 70644681).

Sobreveio manifestação da parte exequente no Id. 75914778, postulando pela pesquisa de bens, via sistema INFOJUD, para fins de localização de bens em nome da executada. É o que merece registro.

Decide-se. É sabido que os sistemas de consulta, como é o caso do INFOJUD e RENAJUD, são meios postos à disposição dos credores para agilizar a cobrança/satisfação do crédito.

Tais sistemas devem ser utilizados, a pedido da parte, para localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição.

Nessa diretriz, cabe ao Judiciário auxiliar a parte na busca de bens do devedor, em atenção ao Princípio da Cooperação, porquanto a execução é feita no interesse do credor.

Feito esse registro, devendo o processo de execução com seus atos executórios prosseguir até o esgotamento dos meios disponíveis para a garantia da dívida, o Estado-juiz defere o pedido de pesquisa de bens via sistema INFOJUD visando a localização de bens do devedor passíveis de penhora.

Por corolário, proceda a juntada das três últimas declarações de imposto de renda da parte executada, bem ainda declaração de operações imobiliárias, cujas informações da Receita Federal encontram-se em sigilo, nos termos da CNGC.

Considerando o resultado das diligências solicitadas, cujos extratos seguem anexos, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, nada requerendo, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

Cumpra-se. Às providências.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Glenda Moreira Borges Juíza de Direito
24/10/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 19:27

Decisão interlocutória
07/07/2022 14:34

Conclusos para decisão
17/02/2022 19:18

Decorrido prazo de MARIA HELENA MODESTO DE SOUZA em 16/02/2022 23:59.
15/02/2022 09:06

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2022 02:42

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 18:30

Conclusos para decisão
18/12/2021 06:45

Decorrido prazo de MARIA HELENA MODESTO DE SOUZA em 17/12/2021 23:59.
16/12/2021 11:13

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2021 00:33

Publicado Decisão em 24/11/2021.
25/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
22/11/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 10:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/11/2021 20:00

Conclusos para despacho
27/10/2021 16:22

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 01:35

Publicado Decisão em 13/10/2021.
12/10/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
07/10/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 22:00

Conclusos para despacho
17/09/2021 07:49

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 16/09/2021 23:59.
16/09/2021 13:17

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2021 04:19

Publicado Intimação em 09/09/2021.
09/09/2021 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
02/09/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:01

Audiência Conciliação cancelada para 07/07/2021 11:15 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
23/06/2021 18:05

Expedição de Intimação eletrônica.
08/06/2021 16:47

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 01:13

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
25/05/2021 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 20:14

Audiência Conciliação designada para 07/07/2021 11:15 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
23/04/2021 16:30

Audiência Conciliação juizado cancelada para 27/05/2021 17:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
17/03/2021 14:26

Audiência Conciliação juizado designada para 27/05/2021 17:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
16/03/2021 18:34

Audiência Conciliação juizado cancelada para 23/03/2021 09:15 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
08/02/2021 11:58

Audiência Conciliação juizado designada para 23/03/2021 09:15 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
27/01/2021 16:11

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2021 14:40

Audiência de Conciliação realizada em 25/01/2021 14:40 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
25/01/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
21/12/2020 15:59

Publicado Intimação em 18/12/2020.
21/12/2020 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
16/12/2020 17:49

Expedição de citação.
16/12/2020 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2020 20:58

Expedição de Mandado.
15/12/2020 20:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 20:04

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 06/10/2020 23:59.
14/10/2020 14:05

Audiência Conciliação designada para 25/01/2021 14:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
14/10/2020 12:56

Audiência Conciliação juizado cancelada para 07/05/2020 16:30 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
01/10/2020 05:30

Publicado Despacho em 29/09/2020.
01/10/2020 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020
25/09/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2020 13:52

Conclusos para despacho
11/05/2020 14:23

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2020 01:08

Publicado Intimação em 04/05/2020.
04/05/2020 01:07

Publicado Intimação em 04/05/2020.
29/03/2020 01:56

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 12/02/2020 23:59:59.
24/03/2020 18:28

Publicado Intimação em 05/02/2020.
24/03/2020 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2020
20/03/2020 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020
20/03/2020 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020
19/03/2020 13:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 14:24

Cancelada a movimentação processual
18/03/2020 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 14:02

Audiência Conciliação juizado redesignada para 07/05/2020 16:30 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
18/03/2020 09:31

Juntada de Petição de substabelecimento
06/03/2020 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2020 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 17:56

Audiência Conciliação juizado designada para 19/03/2020 10:20 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
29/01/2020 09:12

Audiência Conciliação juizado realizada para 29/01/2020 09:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
29/01/2020 09:11

Ato ordinatório praticado
27/12/2019 06:35

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 10/12/2019 23:59:59.
27/12/2019 02:27

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 10/12/2019 23:59:59.
27/12/2019 02:27

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 10/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 14:59

Publicado Despacho em 26/11/2019.
06/12/2019 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 11:16

Audiência Conciliação juizado designada para 29/01/2020 09:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
22/11/2019 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 10:26

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 11:52

Conclusos para decisão
12/11/2019 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002516-57.2022.8.11.0087

Policia Judiciaria Civil do Estado de Ma...

Roberto Leocadio da Silva

Advogado: Raul Pasi Dalmut

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/09/2022 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0002685-52.2017.8.11.0082

Mario Zanatta

Municipio de Cuiaba

Advogado: Michel Scaff Junior

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/01/2023 07:07

Exibir Processo

Processo nº 0002685-52.2017.8.11.0082

Mario Zanatta

Municipio de Cuiaba

Advogado: Andre Peruzzolo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1006523-84.2021.8.11.0004

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Claudinei Alves da Silva

Advogado: Sebastiao Cesar de Almeida

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/07/2021 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0001341-52.2018.8.11.0033

Herbert Mora Casella

Osvaldo Marangoni

Advogado: Bruna Luiza Stephano

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/05/2018 00:00

Exibir Processo