05/02/2025 18:11

Baixa Definitiva
05/02/2025 18:11

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/02/2025 18:11

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 14:29

Recebidos os autos
05/02/2025 14:28

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
11/11/2024 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
11/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:56

Decisão interlocutória
05/11/2024 12:17

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos
09/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 21:21

Juntada de Petição de agravo ao stj
23/09/2024 02:00

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos
19/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos
18/09/2024 16:15

Recurso Especial não admitido
27/08/2024 06:22

Conclusos para decisão
26/08/2024 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:40

Recebidos os autos
29/07/2024 18:40

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
29/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:41

Juntada de Petição de recurso especial
11/07/2024 02:02

Publicado Intimação de Acórdão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 02:03

Decorrido prazo de ROGERIO DAMACENO MACHADO em 09/07/2024 23:59
09/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos
08/07/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos
06/07/2024 09:59

Julgado improcedente o pedido
04/07/2024 19:25

Juntada de Petição de certidão
04/07/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 01:06

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2024.
27/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos
25/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos
19/06/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:48

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:48

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal
07/06/2024 13:27

Conclusos para julgamento
07/06/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:05

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:55

Conclusos para decisão
07/05/2024 22:05

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos
05/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
05/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:12

Recebidos os autos
30/04/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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