20/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
10/12/2023 01:06

Recebidos os autos
10/12/2023 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/11/2023 13:19

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 13:05

Juntada de Alvará
27/10/2023 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 09:44

Decorrido prazo de GLEIDSON LEITE DE SALES em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 06:43

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1001476-07.2022.8.11.0001 ESPÓLIO: GLEIDSON LEITE DE SALES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

O executado realizou o pagamento.

O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida.

Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.

Publique-se.

Após o processamento do alvará, arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
05/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 19:45

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:10

Conclusos para decisão
27/08/2023 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 09:08

Decorrido prazo de GLEIDSON LEITE DE SALES em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 02:36

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:05

Processo Desarquivado
25/05/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2023 04:25

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 04:25

Transitado em Julgado em 25/05/2023
25/05/2023 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 09:59

Decorrido prazo de GLEIDSON LEITE DE SALES em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 03:00

Publicado Sentença em 09/05/2023.
09/05/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1001476-07.2022.8.11.0001 ESPÓLIO: GLEIDSON LEITE DE SALES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor atualizado de R$ 14.425,12, consoante planilha de cálculo.

O executado, embora intimado, deixou de se manifestar.

Passa-se a decisão.

Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte exequente está de acordo com os índices de atualização monetária fixados na sentença transitada em julgado.

Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o valor de R$ 14.425,12 devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO, por consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
05/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2023 13:16

Conclusos para julgamento
20/04/2023 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2023 23:59.
22/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 12:53

Conclusos para despacho
15/03/2023 08:46

Decorrido prazo de GLEIDSON LEITE DE SALES em 14/03/2023 23:59.
07/03/2023 04:20

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
05/03/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
05/03/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:57

Conclusos para julgamento
15/02/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/02/2023 23:59.
23/11/2022 04:22

Decorrido prazo de GLEIDSON LEITE DE SALES em 22/11/2022 23:59.
21/11/2022 02:44

Publicado Despacho em 21/11/2022.
19/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 19:30

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 19:30

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:42

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 05:58

Decorrido prazo de GLEIDSON LEITE DE SALES em 10/11/2022 23:59.
28/10/2022 13:24

Publicado Intimação em 25/10/2022.
28/10/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
26/10/2022 21:54

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
21/10/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado
11/10/2022 13:25

Juntada de acórdão
11/10/2022 13:25

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:25

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
11/10/2022 13:25

Juntada de intimação de pauta
11/10/2022 13:25

Juntada de intimação de pauta
11/10/2022 13:25

Juntada de intimação de pauta
22/07/2022 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2022 13:24

Conclusos para decisão
06/07/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 19:01

Expedição de Intimação eletrônica.
30/06/2022 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2022 23:59.
23/06/2022 20:49

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2022 01:50

Publicado Sentença em 09/06/2022.
09/06/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:34

Julgado improcedente o pedido
31/03/2022 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2022 23:59.
16/03/2022 17:10

Conclusos para julgamento
15/03/2022 11:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/03/2022 04:25

Publicado Intimação em 10/03/2022.
10/03/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 17:09

Juntada de Petição de contestação
14/02/2022 01:27

Publicado Intimação em 14/02/2022.
12/02/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
10/02/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 08:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/01/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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