05/04/2024 18:26

Juntada de Certidão
12/12/2023 22:46

Recebidos os autos
12/12/2023 22:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/12/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 12:41

Juntada de Petição de resposta
11/12/2023 01:23

Publicado Certidão em 11/12/2023.
11/12/2023 01:20

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 242 da CNGC/TJMT.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
06/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:56

Devolvidos os autos
05/12/2023 12:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
05/12/2023 12:56

Juntada de acórdão
05/12/2023 12:56

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:56

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
05/12/2023 12:56

Juntada de resposta
05/12/2023 12:56

Juntada de intimação de pauta
05/12/2023 12:56

Juntada de intimação de pauta
05/12/2023 12:56

Juntada de despacho
23/01/2023 18:17

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
12/11/2022 01:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/11/2022 23:59.
04/11/2022 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2022 11:13

Juntada de Petição de resposta
27/10/2022 10:06

Publicado Decisão em 20/10/2022.
27/10/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036583-15.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: ORLANDO OSMAR VILELA NETO REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Visto, Defiro a gratuidade da justiça nos moldes do art. 98, §1°, do CPC.

Diante da tempestividade, do regular preparo ou concessão da gratuidade da justiça gratuita, e estando satisfeitos os demais pressupostos recursais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s).

Admito-o(s) com efeito meramente devolutivo, porquanto não se vislumbra dano irreparável à parte (art. 43 da Lei 9.099/95).

Por fim, INTIMO a parte recorrida para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, caso já tenha apresentado ou com o decorrido o prazo sem sua apresentação, encaminhem-se os autos a augusta Turma Recursal com as formalidades de praxe. Às providências. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito
18/10/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2022 14:45

Conclusos para decisão
06/10/2022 00:54

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/10/2022 23:59.
03/10/2022 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2022 03:44

Publicado Sentença em 19/09/2022.
17/09/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2022 17:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/08/2022 14:45

Juntada de Petição de contestação
04/08/2022 12:14

Conclusos para julgamento
04/08/2022 12:14

Recebimento do CEJUSC.
04/08/2022 12:14

Audiência Conciliação juizado realizada para 03/08/2022 13:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
03/08/2022 20:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 15:28

Recebidos os autos.
02/08/2022 15:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/07/2022 19:07

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2022 22:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 12:03

Juntada de Petição de resposta
18/07/2022 04:21

Publicado Intimação em 18/07/2022.
18/07/2022 04:21

Publicado Intimação em 18/07/2022.
16/07/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
14/07/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 06:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/07/2022 23:59.
24/06/2022 09:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/06/2022 23:59.
08/06/2022 11:51

Juntada de Petição de substabelecimento
31/05/2022 09:23

Publicado Decisão em 31/05/2022.
31/05/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 08:46

Juntada de Petição de resposta
30/05/2022 02:51

Publicado Intimação em 30/05/2022.
28/05/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:43

Não Concedida a Medida Liminar
26/05/2022 15:18

Conclusos para decisão
26/05/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:18

Audiência Conciliação juizado designada para 03/08/2022 13:40 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
26/05/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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