06/03/2023 15:44

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 07:17

Baixa Definitiva
24/01/2023 07:17

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 07:17

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/01/2023 07:17

Transitado em Julgado em 23/01/2023
24/01/2023 00:22

Decorrido prazo de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A em 23/01/2023 23:59.
09/01/2023 12:47

Recebidos os autos
09/01/2023 12:47

Juntada de comunicação entre instâncias
21/11/2022 00:18

Publicado Acórdão em 21/11/2022.
19/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 12:09

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e provido
04/11/2022 17:34

Juntada de Petição de certidão
04/11/2022 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Novembro de 2022 a 07 de Novembro de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/10/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 19:17

Conclusos para julgamento
22/06/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 00:27

Decorrido prazo de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A em 25/05/2022 23:59.
25/05/2022 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2022 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:13

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 16:39

Determinada Requisição de Informações
02/05/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:26

Concedida a Medida Liminar
29/04/2022 00:07

Publicado Certidão em 29/04/2022.
29/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 11:06

Conclusos para decisão
28/04/2022 10:36

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:36

Juntada de Certidão
27/04/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:59

Juntada de Certidão
27/04/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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