TJMT - 1062505-58.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO AMADO FELICIO

CPF *03.***.*17-78

Advogados

EDUARDO HARGESHEIMER CUBITZA

OAB: 10742/MT

CPF *59.***.*68-20

Polo Passivo

Partes

FLAVIO DE JESUS SILVA

CPF *61.***.*60-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2023 01:30

    Recebidos os autos

  • 25/11/2023 01:30

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 23/10/2023 01:36

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2023 01:36

    Transitado em Julgado em 11/10/2023

  • 23/10/2023 01:35

    Decorrido prazo de ROBERTO AMADO FELICIO em 09/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:05

    Decorrido prazo de FLAVIO DE JESUS SILVA em 10/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 02:10

    Publicado Sentença em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 22/09/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos

  • 22/09/2023 14:50

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 15/09/2023 18:55

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 10:26

    Decorrido prazo de ROBERTO AMADO FELICIO em 31/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos

  • 24/08/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 06:33

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 10/08/2023 06:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 04/08/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos

  • 04/08/2023 17:44

    Audiência de conciliação cancelada em/para 12/09/2023 14:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 04/08/2023 17:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 17:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 02:33

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 18:00

    Expedição de Mandado

  • 02/08/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos

  • 02/08/2023 17:42

    Audiência de conciliação designada em/para 12/09/2023 14:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 28/06/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 03:28

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 19/06/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos

  • 12/06/2023 16:01

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 12/06/2023 16:00

    Recebimento do CEJUSC.

  • 12/06/2023 15:58

    Audiência de conciliação cancelada em/para 12/06/2023 16:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 12/06/2023 14:51

    Recebidos os autos.

  • 12/06/2023 14:51

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 06/06/2023 19:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 17:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2023 17:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 17:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 01:03

    Publicado Intimação em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2023 12:43

    Expedição de Mandado

  • 18/05/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos

  • 18/05/2023 12:30

    Audiência de conciliação designada em/para 12/06/2023 16:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 17/05/2023 11:10

    Audiência de conciliação cancelada em/para 26/06/2023 17:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 16/05/2023 16:46

    Audiência de conciliação designada em/para 26/06/2023 17:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 31/03/2023 19:00

    Audiência de conciliação cancelada em/para 31/05/2023 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 31/03/2023 14:52

    Audiência de conciliação designada em/para 31/05/2023 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 30/11/2022 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 01:07

    Publicado Intimação em 29/11/2022.

  • 27/11/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 24/11/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos

  • 24/11/2022 10:14

    Audiência Conciliação juizado cancelada em/para 23/01/2023 17:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 23/11/2022 08:20

    Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 30/10/2022 10:52

    Publicado Intimação em 27/10/2022.

  • 30/10/2022 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 27/10/2022 21:37

    Publicado Intimação em 24/10/2022.

  • 27/10/2022 21:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1062505-58.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: ROBERTO AMADO FELICIO POLO PASSIVO: REQUERENTE: FLAVIO DE JESUS SILVA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 23/01/2023 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

  • 25/10/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 11:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/10/2022 11:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/10/2022 11:34

    Devolvidos os autos

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1062505-58.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.441,39 ESPÉCIE: [Compra e Venda]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ROBERTO AMADO FELICIO Endereço: RUA VINTE E QUATRO, CPA IV, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-252 POLO PASSIVO: Nome: FLAVIO DE JESUS SILVA Endereço: RUA VINTE E DOIS, TRÊS BARRAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-565 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 23/01/2023 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 20 de outubro de 2022

  • 20/10/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:19

    Audiência Conciliação juizado designada para 23/01/2023 17:20 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 20/10/2022 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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