TJMT - 1048077-71.2022.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

WAGNER MANOEL

CPF *15.***.*93-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

  • 05/02/2024 17:28

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2024 17:28

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 05/02/2024 14:58

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 13/12/2023 21:25

    Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

  • 13/12/2023 18:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/12/2023 18:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/11/2023 17:35

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/11/2023 17:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo de WAGNER MANOEL em 31/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 01:01

    Publicado Intimação de pauta em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 24 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.

    ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

    O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/10/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos

  • 17/10/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos

  • 16/10/2023 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 18:48

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 09:01

    Decorrido prazo de WAGNER MANOEL em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:01

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 01:05

    Publicado Intimação em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3.

    TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA GABINETE 3.

    TERCEIRA TURMA RECURSO INOMINADO Nº 1048077-71.2022.8.11.0001 RECORRENTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A RECORRIDO: WAGNER MANOEL VISTOS ETC Em análise, verifico que, embora conste na decisão de admissibilidade do presente Recurso que as contrarrazões foram apresentadas, não vislumbro nos autos a referida peça, tampouco intimação para tanto.

    Desta feita, com o fim de evitar arguição de nulidade futura, DETERMINO a intimação da parte Recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

    Retiro o feito de pauta.

    Intime-se.

    Após, retornem para apreciação.

    Cumpra-se.

    Cuiabá-MT, data lançada no sistema.

    ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA Juiz de Direito Relator

  • 18/09/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos

  • 18/09/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 16:39

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 15/09/2023 16:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/08/2023 01:06

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 01:06

    Decorrido prazo de WAGNER MANOEL em 15/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 17:27

    Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 13:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 08/08/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos

  • 08/08/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos

  • 07/08/2023 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 13:16

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2023 13:16

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 25/07/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 17:56

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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