10/07/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/07/2025 23:59
01/07/2025 11:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos
27/06/2025 11:51

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
10/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:23

Juntada de comunicação entre instâncias
12/12/2024 02:05

Recebidos os autos
12/12/2024 02:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/10/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2024 02:07

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 02:07

Transitado em Julgado em 14/10/2024
12/10/2024 02:07

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59
12/10/2024 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/10/2024 23:59
12/10/2024 02:07

Decorrido prazo de RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59
12/10/2024 02:07

Decorrido prazo de AMAZON CONSTRUTORA LTDA em 11/10/2024 23:59
20/09/2024 02:01

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos
18/09/2024 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/09/2024 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/09/2024 23:59
30/08/2024 14:25

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/08/2024 23:59
22/08/2024 02:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 16:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/03/2024 03:39

Decorrido prazo de AMAZON CONSTRUTORA LTDA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 07:05

Conclusos para decisão
26/02/2024 20:05

Juntada de Petição de resposta
18/02/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 03:31

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 09:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 15:32

Decisão interlocutória
27/10/2023 14:13

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 08:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/09/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 05:20

Publicado Decisão em 21/09/2023.
22/09/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 18:14

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:14

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 18:14

Decisão interlocutória
22/06/2023 12:30

Conclusos para decisão
12/06/2023 20:05

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2023 19:51

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 02:21

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 15:10

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 15:10

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:07

Decorrido prazo de AMAZON CONSTRUTORA LTDA em 18/04/2023 23:59.
24/04/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 00:55

Juntada de entregue (ecarta)
06/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:31

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2022 05:25

Publicado Edital intimação em 25/10/2022.
29/10/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA PROCESSO n. 1038462-10.2017.8.11.0041 Valor da causa: R$ 5.479.245,14 ESPÉCIE: [Expropriação de Bens]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: BANCO DO BRASIL S.A.

Endereço: AVENIDA DOUTOR HÉLIO RIBEIRO, 487, RESIDENCIAL PAIAGUÁS, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-250 POLO PASSIVO: Nomes: RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF: *01.***.*88-27 CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF: *01.***.*85-01 INTIMANDO: RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA e CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PESSOA ACIMA QUALIFICADA, atualmente em local incerto e não sabido, do inteiro teor da decisão, para efetuarem o pagamento do montante apresentado (que deverá ser devidamente atualizado na data do pagamento), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa disposta no art. 523, § 1º, do CPC.

DECISÃO: "ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038462-10.2017.8.11.0041.

RECONVINTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EXECUTADO: AMAZON CONSTRUTORA LTDA, RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA Y Vistos etc.

Tratam-se os autos de Ação Monitória em fase de cumprimento de sentença.

A sentença Id. 68437738 foi lançada nos seguintes termos: “JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A em face de AMAZON CONSTRUTORA LTDA, RODRIGO OCTÁVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA e CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, condenando os Réus ao pagamento de R$ 5.479.245,14, em decorrência do contrato que ampara a inicial, corrigido com juros de mora de 1% ao mês, computado da citação e correção monetária pelo INPC, contado do ajuizamento da ação, prosseguindo-se na forma disposta no Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil/2015 (Cumprimento de Sentença).

Considerando o fato de que foi nomeada a Defensoria Pública curadora especial dos Réus Rodrigo e Carolina, sem comprovação de sua hipossuficiência, condeno-os ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa, bem como a Ré Amazon Construtora Ltda”.

Por meio da petição Id. 70661470 o Banco requer as pesquisas de bens via sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, no entanto, os requeridos não foram intimados.

Desta feita, intimem-se os requeridos Rodrigo Octavio e Carolina, via edital, nos moldes dos artigos 257, inciso II e 275, § 2º ambos do CPC, devendo este ser publicado uma vez no sítio do e.

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio do DJE, o que deverá ser certificado pelo Sr.

Gestor, bem como determino a intimação da empresa Amazon Construtora, via carta com aviso de recebimento, para efetuarem o pagamento do montante apresentado (que deverá ser devidamente atualizado na data do pagamento), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa disposta no art. 523, § 1º, do CPC.

Em caso de silêncio, intime-se a parte credora para apresentar a planilha atualizada de débito, assim como requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Empós, tudo cumprido, retornem-me os autos conclusos para deliberações e/ou SISBAJUD, se for o caso.

Cumpra-se.

Paulo Sérgio Carreira de Souza Juiz de Direito".

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, BRUNA ARRUDA MAIA, digitei.

CUIABÁ, 21 de outubro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
21/10/2022 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 17:30

Decisão interlocutória
17/01/2022 10:24

Conclusos para decisão
08/12/2021 10:26

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/12/2021 10:23

Transitado em Julgado em 07/12//2021
24/11/2021 06:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 11:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 11:26

Decorrido prazo de AMAZON CONSTRUTORA LTDA em 22/11/2021 23:59.
22/11/2021 12:13

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
18/11/2021 14:53

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2021 05:19

Publicado Sentença em 26/10/2021.
26/10/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:59

Julgado procedente o pedido
08/10/2021 19:00

Conclusos para julgamento
01/10/2021 14:40

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2021 14:39

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 14:34

Cancelada a movimentação processual
13/09/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2021 03:44

Decorrido prazo de RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 03:44

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59.
21/04/2021 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/04/2021 23:59.
13/04/2021 15:42

Publicado Edital citação em 12/04/2021.
13/04/2021 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
05/04/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 13:39

Decisão interlocutória
16/11/2020 21:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2020 23:59.
15/10/2020 15:39

Conclusos para decisão
01/10/2020 11:32

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2020 09:16

Publicado Intimação em 01/10/2020.
01/10/2020 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020
29/09/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/09/2020 07:54

Juntada de Petição de diligência
07/09/2020 07:53

Juntada de Petição de diligência
11/08/2020 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2020 13:32

Juntada de Petição de diligência
07/08/2020 18:25

Expedição de Ofício.
07/08/2020 14:25

Juntada de Ofício
10/06/2020 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2020 09:51

Juntada de Petição de diligência
03/06/2020 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2020 08:28

Juntada de Petição de diligência
19/03/2020 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2020 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2020 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2020 16:01

Expedição de Mandado.
18/03/2020 16:01

Expedição de Mandado.
18/03/2020 16:01

Expedição de Mandado.
29/11/2019 18:18

Expedição de Mandado.
31/10/2019 06:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 30/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 16:52

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2019 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2019.
08/10/2019 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 17:20

Decisão interlocutória
17/09/2019 17:20

Conclusos para decisão
26/06/2019 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 25/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 15:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 09:22

Publicado Intimação em 14/06/2019.
17/06/2019 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 18:17

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
28/05/2019 18:17

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
28/05/2019 18:17

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
28/05/2019 18:16

Juntada de Petição de diligência
28/05/2019 18:13

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
28/05/2019 18:13

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
28/05/2019 18:13

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
28/05/2019 18:13

Juntada de Petição de diligência
28/05/2019 18:11

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
28/05/2019 18:11

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
28/05/2019 18:11

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
28/05/2019 18:11

Juntada de Petição de diligência
30/04/2019 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2019 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2019 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2019 12:28

Expedição de Mandado.
13/03/2019 05:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 12/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 16:59

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2019 00:37

Publicado Intimação em 28/02/2019.
28/02/2019 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2018 18:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/11/2018 18:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/11/2018 18:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/10/2018 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2018 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2018 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2018 17:46

Expedição de Mandado.
11/09/2018 16:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 27/08/2018 23:59:59.
15/08/2018 09:31

Publicado Despacho em 06/08/2018.
15/08/2018 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2018 12:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2018 09:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 18:21

Conclusos para decisão
21/02/2018 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 20/02/2018 23:59:59.
17/02/2018 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 16/02/2018 23:59:59.
07/02/2018 10:18

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 00:38

Publicado Intimação em 25/01/2018.
25/01/2018 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2018 14:29

Publicado Despacho em 23/01/2018.
24/01/2018 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2018 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2017 14:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2017 20:59

Conclusos para decisão
19/12/2017 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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