TJMT - 1026855-44.2022.8.11.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE AMADEU GUILHERME DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*27-87

Advogados

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA

OAB: 17155/MT

CPF *06.***.*98-53

Polo Passivo

Partes

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB: 17065/BA

CPF *32.***.*70-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 13:49

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 13:49

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 12/05/2023 12:10

    Transitado em Julgado em 12/05/2023

  • 12/05/2023 00:25

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 11/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 13:08

    Conhecido o recurso de JOSE AMADEU GUILHERME DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*27-87 (RECORRENTE) e não-provido

  • 19/04/2023 14:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/04/2023 14:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/03/2023 00:19

    Publicado Intimação de pauta em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 18 de Abril de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA.

    VALDECI MORAES SIQUEIRA.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 14/03/2023 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos

  • 14/03/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos

  • 14/03/2023 08:50

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/03/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos

  • 03/03/2023 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 18:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/02/2023 00:24

    Publicado Intimação em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO CERTIFICO que foi interposto Agravo Interno no prazo legal, de acordo com o disposto no art. 1.070 do Código de Processo Civil, contra a r. decisão monocrática proferida. . .

    Procedo à intimação da parte contrária para apresentar suas Contrarrazões ao Agravo Interno.

    Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2023 DIEGO ANTONIETO SIQUEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO

  • 10/02/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos

  • 10/02/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 09:26

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 17/01/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 00:19

    Publicado Intimação em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2022 11:54

    Negado seguimento a Recurso

  • 30/11/2022 13:12

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 13:12

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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