17/12/2024 03:21

Decorrido prazo de WESLLEY SILVA DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59
17/12/2024 03:21

Decorrido prazo de LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA em 16/12/2024 23:59
09/12/2024 02:01

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 01:19

Expedição de Outros documentos
05/12/2024 01:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
08/11/2024 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2024 23:59
06/11/2024 10:20

Decorrido prazo de JOESLEY SANTANA DE SOUZA em 05/11/2024 23:59
29/10/2024 03:16

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/10/2024 23:59
28/09/2024 02:10

Decorrido prazo de JOESLEY SANTANA DE SOUZA em 27/09/2024 23:59
13/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos
11/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos
11/09/2024 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 17:15

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
05/09/2024 09:50

Conclusos para decisão
05/09/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2024 23:59
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOESLEY SANTANA DE SOUZA em 02/09/2024 23:59
30/08/2024 01:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2024 06:35

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
16/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59
19/06/2024 01:10

Decorrido prazo de JOESLEY SANTANA DE SOUZA em 18/06/2024 23:59
17/06/2024 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
14/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:55

Juntada de Alvará
11/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 14:28

Conclusos para decisão
10/06/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 16:57

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2024 23:59
23/05/2024 01:12

Decorrido prazo de JOESLEY SANTANA DE SOUZA em 22/05/2024 23:59
08/05/2024 01:41

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 22:01

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 22:01

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 22:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 16:33

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
29/04/2024 15:47

Processo Desarquivado
29/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:41

Juntada de Petição de pedido de penhora
26/03/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2024 23:59.
20/01/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
19/01/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 16:00

Expedição de Outros documentos
17/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:00

Expedição de Outros documentos
17/01/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:56

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
10/11/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2023 13:37

Processo Desarquivado
27/10/2023 01:27

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 01:27

Transitado em Julgado em 27/10/2023
27/10/2023 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 09:38

Decorrido prazo de JOESLEY SANTANA DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 03:44

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2023 12:57

Conclusos para julgamento
21/07/2023 03:57

Decorrido prazo de JOESLEY SANTANA DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.
28/06/2023 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2023 23:59.
23/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 02:00

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 13:31

Conclusos para despacho
19/05/2023 11:05

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
16/05/2023 15:18

Devolvidos os autos
16/05/2023 15:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
16/05/2023 15:18

Juntada de acórdão
16/05/2023 15:18

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:18

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
16/05/2023 15:18

Juntada de intimação de pauta
16/05/2023 15:18

Juntada de intimação de pauta
16/05/2023 15:18

Juntada de intimação de pauta
16/03/2023 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
11/03/2023 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 18:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2023 14:35

Conclusos para decisão
08/03/2023 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 07:14

Decorrido prazo de JOESLEY SANTANA DE SOUZA em 02/03/2023 23:59.
16/02/2023 21:08

Juntada de Petição de recurso inominado
13/02/2023 20:33

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 20:33

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 20:33

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2023 20:33

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 18:21

Conclusos para julgamento
25/01/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2023 23:59.
06/12/2022 09:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/11/2022 02:24

Decorrido prazo de JOESLEY SANTANA DE SOUZA em 08/11/2022 23:59.
14/11/2022 16:26

Decorrido prazo de JOESLEY SANTANA DE SOUZA em 08/11/2022 23:59.
14/11/2022 03:26

Decorrido prazo de JOESLEY SANTANA DE SOUZA em 08/11/2022 23:59.
07/11/2022 03:17

Publicado Intimação em 07/11/2022.
05/11/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:26

Publicado Intimação em 31/10/2022.
31/10/2022 14:35

Juntada de Petição de contestação
29/10/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 01:33

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 01:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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