TJMT - 1062557-54.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal

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Polo Ativo

Partes

IRENE DA SILVA

CPF *77.***.*18-72

Advogados

JULIO CEZAR RODRIGUES

OAB: 29392/MT

CPF *97.***.*23-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 16:18

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 02:28

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 02:28

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 11/09/2024 02:49

    Publicado Intimação em 11/09/2024.

  • 11/09/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 11/09/2024 02:49

    Publicado Intimação em 11/09/2024.

  • 11/09/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 09/09/2024 18:58

    Expedição de Outros documentos

  • 09/09/2024 18:58

    Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 09/09/2024 18:58

    Expedição de Outros documentos

  • 09/09/2024 18:58

    Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 07/09/2024 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2024 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2024 14:44

    Juntada de Alvará

  • 14/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/08/2024 23:59

  • 10/08/2024 02:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2024 23:59

  • 26/07/2024 02:55

    Publicado Sentença em 26/07/2024.

  • 26/07/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 24/07/2024 19:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2024 19:11

    Expedição de Outros documentos

  • 24/07/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 19:11

    Expedição de Outros documentos

  • 24/07/2024 19:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/07/2024 16:51

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 13:50

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 23/07/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 17:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2024 16:42

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 13/06/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 01:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2024 23:59

  • 30/05/2024 01:04

    Decorrido prazo de IRENE DA SILVA em 29/05/2024 23:59

  • 08/05/2024 01:04

    Publicado Intimação em 08/05/2024.

  • 08/05/2024 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 06/05/2024 07:47

    Expedição de Outros documentos

  • 06/05/2024 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 07:47

    Expedição de Outros documentos

  • 06/05/2024 07:38

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/05/2024 22:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2024 23:59

  • 10/04/2024 12:40

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 18:08

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 09/04/2024 18:07

    Processo Desarquivado

  • 04/04/2024 17:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 17:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 17:23

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 16:27

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 12/12/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 17:19

    Processo Desarquivado

  • 01/12/2023 00:41

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 00:41

    Transitado em Julgado em 30/11/2023

  • 01/12/2023 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 04:37

    Decorrido prazo de IRENE DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2023 13:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/08/2023 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2023 23:59.

  • 14/06/2023 08:04

    Decorrido prazo de IRENE DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos

  • 12/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos

  • 12/06/2023 17:49

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 16:46

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 06/06/2023 16:46

    Processo Desarquivado

  • 06/06/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 01:20

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 01:20

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 22/05/2023 10:08

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 22/05/2023 10:07

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 28/04/2023 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2023 15:49

    Transitado em Julgado em 18/04/2023

  • 18/04/2023 05:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 08:30

    Decorrido prazo de IRENE DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

  • 26/03/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos

  • 26/03/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos

  • 26/03/2023 14:27

    Juntada de Projeto de sentença

  • 26/03/2023 14:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/03/2023 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 05:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

  • 25/01/2023 08:17

    Decorrido prazo de IRENE DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 20:48

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 21/01/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 16/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO POLO ATIVO:IRENE DA SILVA POLO PASSIVO:ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO: 1062557-54.2022.8.11.0001 Vistos, etc.

    Trata-se de Ação de Execução por quantia certa oposta em desfavor do Estado de Mato Grosso.

    Recebo a presente inicial, nos temos do que preceitua o CPC/15 e PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 39/2021.

    Cite-se a Fazenda Pública Estadual para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 dias, nos termos do art. 910, caput, do CPC/2015.

    Opostos os embargos e certificada sua tempestividade, intime-se a parte exequente/embargada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, CONCLUSOS.

    CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    HENRIQUETA FERNANDA CHAVES ALENCAR FERREIRA LIMA JUIZA DE DIREITO

  • 13/01/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos

  • 13/01/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos

  • 13/01/2023 16:20

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2022 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 17:32

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 21/11/2022 09:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/11/2022 02:25

    Decorrido prazo de IRENE DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 16:27

    Decorrido prazo de IRENE DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 03:27

    Decorrido prazo de IRENE DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

  • 01/11/2022 10:59

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 01/11/2022 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).

    OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

  • 26/10/2022 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 21:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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