09/07/2025 10:23

Baixa Definitiva
09/07/2025 10:23

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
09/07/2025 10:22

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 10:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
02/07/2025 02:10

Decorrido prazo de RENE NOVAIS OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59
24/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 07:04

Publicado Acórdão em 16/06/2025.
14/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos
12/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos
12/06/2025 16:20

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (EMBARGANTE) e não-provido
11/06/2025 20:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/06/2025 20:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 02:12

Decorrido prazo de NEVIO PEGORARO em 10/06/2025 23:59
10/06/2025 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 16:54

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 14:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 09:41

Decorrido prazo de RENE NOVAIS OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59
04/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos
04/06/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 07:53

Conclusos para despacho
02/06/2025 07:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 02:05

Decorrido prazo de RENE NOVAIS OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59
20/05/2025 02:19

Publicado Acórdão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos
18/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos
18/05/2025 12:12

Conhecido o recurso de RENE NOVAIS OLIVEIRA - CPF: *57.***.*09-19 (APELANTE) e provido
16/05/2025 17:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/05/2025 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 02:10

Publicado Intimação de pauta em 09/05/2025.
09/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos
07/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos
07/05/2025 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:35

Conclusos ao revisor
25/04/2025 17:35

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal
19/02/2025 17:50

Conclusos para julgamento
19/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos
19/12/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 09:15

Expedição de Outros documentos
11/12/2024 02:03

Decorrido prazo de NEVIO PEGORARO em 10/12/2024 23:59
10/12/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:52

Publicado Intimação em 02/12/2024.
01/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos
27/11/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 20:51

Conclusos para decisão
25/11/2024 20:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:12

Recebidos os autos
19/11/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Expediente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Expediente • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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