TJMT - 0001855-13.2018.8.11.0095

1ª instância - Paranaita - Vara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL LEONARDO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

VALMIR TRAVASSOS LEDO

OAB: 27514/MT

CPF *21.***.*72-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDEMIR DE SOUZA DE ASSIS

CPF *35.***.*86-55

GEOVANE MARINHO DA SILVA

SD PM MARCOS VINICIUS FERREIRA COSTA MARQUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 16:06

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 01/08/2025 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 06:58

    Expedição de Outros documentos

  • 24/04/2025 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:01

    Desentranhado o documento

  • 23/04/2025 17:01

    Desentranhado o documento

  • 23/04/2025 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 21:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 21:29

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2024 15:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2024 02:31

    Publicado Decisão em 12/09/2024.

  • 12/09/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 11/09/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos

  • 10/09/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos

  • 10/09/2024 16:04

    Recebidos os autos

  • 10/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos

  • 10/09/2024 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2024 15:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 05/09/2024 16:00, VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

  • 04/09/2024 16:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 16:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/09/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 18:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2024 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2024 18:01

    Expedição de Mandado

  • 03/09/2024 16:13

    Expedição de Mandado

  • 03/09/2024 12:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2024 18:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2024 16:43

    Expedição de Mandado

  • 20/08/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 08:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 19:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 19:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2024 09:29

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 29/04/2024 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2024 01:28

    Publicado Intimação em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 16/04/2024 12:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 12:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2024 01:29

    Publicado Decisão em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 15/04/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2024 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2024 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2024 15:42

    Expedição de Mandado

  • 15/04/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos

  • 15/04/2024 15:39

    Expedição de Mandado

  • 15/04/2024 12:32

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 12:31

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/09/2024 16:00, VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

  • 12/04/2024 18:58

    Expedição de Outros documentos

  • 12/04/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 18:58

    Expedição de Outros documentos

  • 12/04/2024 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2024 20:36

    Processo Desarquivado

  • 04/08/2023 20:36

    Arquivado Provisoramente

  • 03/08/2023 20:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos

  • 26/07/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 16:46

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2023 16:42

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 26/07/2023 17:30, VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

  • 26/07/2023 14:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 12:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 12:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos

  • 26/06/2023 15:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos

  • 21/06/2023 08:43

    Decorrido prazo de GEOVANE MARINHO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 10:00

    Expedição de Mandado

  • 15/06/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 15:06

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2023 13:37

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/07/2023 17:30, VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

  • 14/06/2023 17:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 14/06/2023 16:30, VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

  • 14/06/2023 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 17:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 15:01

    Expedição de Mandado

  • 12/06/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2023 03:32

    Decorrido prazo de SD PM MARCOS VINICIUS FERREIRA COSTA MARQUES em 07/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 20:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 12:18

    Decorrido prazo de GEOVANE MARINHO DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 08:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 11:56

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 11:56

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/06/2023 16:30, VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

  • 18/05/2023 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 03:47

    Decorrido prazo de SD PM MARCOS VINICIUS FERREIRA COSTA MARQUES em 17/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 12:19

    Expedição de Mandado

  • 17/05/2023 01:35

    Publicado Intimação em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 16/05/2023 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 0001855-13.2018.8.11.0095.

    REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GABRIEL LEONARDO MARTINS DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do Processo: 0001855-13.2018.8.11.0095 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réus: GABRIEL LEONARDO MARTINS DOS SANTOS Ambiente virtual: 11/05/2023 - Horário 17h00min.

    PRESENTES Juiz(a) de Direito: Dr.(a) Tibério de Lucena Batista Promotora de Justiça: Fernanda Alberton Réu: Gabriel Leonardo Martins dos Santos Advogados(as): Dr.

    Valmir Travassos Ledo OCORRÊNCIAS Aberta a audiência com as formalidades legais, feito o pregão, presentes as partes, conforme acima consignado.

    O MM Juiz, ainda, cientificou os presentes acerca do método de gravação fonográfica em mídia eletrônica digital, advertindo os presentes sobre a vedação da divulgação não autorizada dos registros fonográficos, conforme orientações da CNGC.

    Considerando que na presente audiência, houve a participação dos presentes, pelo sistema de videoconferência, com sua aquiescência, bem como, o disposto nos artigos 236, § 3º, c.c 385, 3º, c.c 453, § 1º c.c 461 §2º, todos do código de processo civil, também o artigo 185, § 2º do código penal, somando-se às inovações dispostas na Lei 11.419/2006, finalizo a presente ata sem a necessidade das respectivas assinaturas destes, assim como dos demais participantes desta solenidade, podendo a presença das partes serem verificadas pela própria gravação que segue anexa, bem como haverá a assinatura digital para lançamento da ata, ficando o assinante responsável por seus termos.

    Constatou a ausência da vítima.

    As testemunhas Geovane da Silva Marinho de Oliveira e Marcos Vinicius Ferreira Costa Marques foram intimados, contudo , não compareceram na solenidade.

    Dada a palavra ao representante do Ministério Público, requereu a condução coercitiva da testemunha Geovane.

    Dada a palavra ao defensor do acusado requereu a juntada dos antecedentes criminais da vítima.

    DELIBERAÇÕES “

    Vistos. 1) DESIGNO audiência para o dia 14/06/2023 às 16h30min. 2) DETERMINO a condução coercitiva da testemunha Geovane para o ato, conforme requerido pelo Ministério Público, devendo a Secretaria da vara expedir o necessário. 3) Tendo em vista a ausência da testemunha Marcos Vinicius Ferreira Costa Marques, embora devidamente intimado, APLICO multa no importe de 01 (um) salário mínimo, nos termos do art. 219 do CPP, devendo a secretaria da vara expedir o necessário. 4) DEFIRO o pedido da defesa, DETERMINO que a Secretaria da Vara proceda com a juntada dos antecedentes criminais da vítima.

    Intimem-se para a solenidade.

    Cumpra-se”.

    Nada mais, encerro a presente.

    TIBÉRIO DE LUCENA BATISTA Juiz de Direito

  • 15/05/2023 19:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 19:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 16:16

    Expedição de Mandado

  • 15/05/2023 16:12

    Expedição de Mandado

  • 15/05/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos

  • 15/05/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos

  • 15/05/2023 06:36

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 06:36

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2023 17:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 11/05/2023 17:00, VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

  • 11/05/2023 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 13:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 13:22

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2023 18:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 17:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2023 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 15:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 19:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 19:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 04:12

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 18/04/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 0001855-13.2018.8.11.0095.

    Vistos.

    DESIGNO a audiência de instrução e julgamento HIBRÍDA, na forma do art. 400 e seguintes, do CPP, com a nova redação dada pela Lei n.º 11.719/08, para o dia 11/05/2023 às 17 HORAS.

    INTIME-SE o réu, assim como seu defensor, consignando-se as advertências legais.

    No que tange a réu preso além de encaminhar o ofício por malote/e-mail.

    Encaminhe-se o encaminhar o link da audiência com as respectivas informações sobre data e hora no e-mail que a cadeia indicar e, além disso, no ato da conferência da audiência realizar um contato telefônico para confirmar o recebimento do e-mail.

    INTIMEM-SE ainda, a vítima (se houver), e as testemunhas arroladas pelas partes para a audiência, fazendo constar as advertências legais.

    REQUISITEM-SE as testemunhas policiais aos seus superiores hierárquicos respectivos, se for o caso.

    Oficie a cadeia pública, se for o caso.

    INTIME-SE o Ministério Público.

    Conste nos mandados de intimações que as partes e testemunhas deverão comparecer no fórum desta comarca da Paranaíta/MT, antes do horário marcado da audiência que ocorrerá de forma hibrida.

    Caso, não seja possível participar da audiência presencialmente, as partes e testemunhas deverão informar no ato da intimação se possuem ou não condições de participarem da audiência por vídeo.

    EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

    INTIMEM-SE.

    CUMPRA-SE.

  • 17/04/2023 18:35

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2023 18:27

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2023 18:27

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos

  • 17/04/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos

  • 17/04/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 15:23

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/05/2023 17:00, VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

  • 17/04/2023 14:44

    Decisão interlocutória

  • 16/04/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2023 14:46

    Processo Desarquivado

  • 16/04/2023 14:44

    Desentranhado o documento

  • 16/04/2023 14:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/11/2022 18:25

    Arquivado Provisoramente

  • 11/11/2022 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2022 16:34

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 18:00

    Audiência de Instrução não-realizada para 09/11/2022 15:40 VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

  • 08/11/2022 17:49

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2022 18:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2022 17:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 17:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2022 17:59

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 01/11/2022 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 01/11/2022 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 13:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2022 11:14

    Publicado Decisão em 31/10/2022.

  • 01/11/2022 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 01/11/2022 10:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 10:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 0001855-13.2018.8.11.0095.

    REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GABRIEL LEONARDO MARTINS DOS SANTOS

    Vistos.

    DESIGNO a audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 400 e seguintes, do CPP, com a nova redação dada pela Lei n.º 11.719/08, para o dia 09 de novembro de 2022 às 15h40m que irá proceder mediante plataforma virtual, através do sistema Teams.

    Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmM3YmFiZWItYmU1ZC00MThkLWFlNDItNWUzMTQ5ZWYyZWYz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22d5c6f33f-1109-422d-8b99-f484327cf046%22%7d INTIME-SE o réu, assim como seu defensor, consignando-se as advertências legais.

    INTIMEM-SE ainda, a vítima, se houver, as testemunhas arroladas pelas partes para a audiência, fazendo constar as advertências legais.

    REQUISITEM-SE as testemunhas policiais aos seus superiores hierárquicos respectivos, se for o caso.

    Oficie a cadeia pública, se for o caso.

    INTIME-SE o Ministério Público.

    Conste nos mandados de intimações que as partes e testemunhas deverão informar no ato da intimação se tem ou não condições de participar da audiência por vídeo, devendo o oficial de justiça encaminhar o link e o vídeo explicativo do passo a passo para acessar a plataforma virtual.

    Caso não seja possível participar da audiência por vídeo, as partes e testemunhas deverão comparecer no fórum desta comarca da Paranaíta/MT, antes do horário marcado da audiência.

    EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO AO Id: 93965288.

    INTIMEM-SE.

    CUMPRA-SE.

  • 27/10/2022 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 0001855-13.2018.8.11.0095.

    REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GABRIEL LEONARDO MARTINS DOS SANTOS

    Vistos.

    DESIGNO a audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 400 e seguintes, do CPP, com a nova redação dada pela Lei n.º 11.719/08, para o dia 09 de novembro de 2022 às 15h40m que irá proceder mediante plataforma virtual, através do sistema Teams.

    Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmM3YmFiZWItYmU1ZC00MThkLWFlNDItNWUzMTQ5ZWYyZWYz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22d5c6f33f-1109-422d-8b99-f484327cf046%22%7d INTIME-SE o réu, assim como seu defensor, consignando-se as advertências legais.

    INTIMEM-SE ainda, a vítima, se houver, as testemunhas arroladas pelas partes para a audiência, fazendo constar as advertências legais.

    REQUISITEM-SE as testemunhas policiais aos seus superiores hierárquicos respectivos, se for o caso.

    Oficie a cadeia pública, se for o caso.

    INTIME-SE o Ministério Público.

    Conste nos mandados de intimações que as partes e testemunhas deverão informar no ato da intimação se tem ou não condições de participar da audiência por vídeo, devendo o oficial de justiça encaminhar o link e o vídeo explicativo do passo a passo para acessar a plataforma virtual.

    Caso não seja possível participar da audiência por vídeo, as partes e testemunhas deverão comparecer no fórum desta comarca da Paranaíta/MT, antes do horário marcado da audiência.

    EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO AO Id: 93965288.

    INTIMEM-SE.

    CUMPRA-SE.

  • 26/10/2022 19:05

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 19:05

    Audiência de Instrução designada para 09/11/2022 15:40 VARA ÚNICA DE PARANAÍTA.

  • 26/10/2022 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 10:09

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2022 17:42

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 17:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2022 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2022 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 14:20

    Publicado Decisão em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 22/08/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2022 09:11

    Recebidos os autos

  • 20/08/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2022 09:11

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2022 15:38

    Audiência de Instrução realizada para 17/08/2022 14:00 VARA ÚNICA DE PARANAÍTA.

  • 17/08/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 21:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 21:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2022 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2022 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 16:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 12:04

    Publicado Intimação em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 05/08/2022 17:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 14:55

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 16:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 01:08

    Publicado Intimação em 02/06/2022.

  • 02/06/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 13:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 13:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2022 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 13:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2022 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 18:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 18:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2022 18:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 18:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2022 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2022 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2022 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2022 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2022 21:44

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 21:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 16:30

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 16:13

    Audiência de Instrução designada para 17/08/2022 14:00 VARA ÚNICA DE PARANAÍTA.

  • 17/05/2022 14:06

    Decisão interlocutória

  • 02/07/2021 00:59

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 12:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 09:20

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 09:18

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2021 03:24

    Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

  • 22/10/2020 01:25

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 18/06/2020 02:00

    Expedição de documento (Certidao)

  • 02/03/2020 02:38

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 28/02/2020 01:09

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 27/02/2020 02:09

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 27/02/2020 02:08

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 27/02/2020 02:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2020 02:21

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/02/2020 01:30

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 03/02/2020 01:03

    Juntada (Juntada de Defesa Previa)

  • 30/01/2020 01:48

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 28/01/2020 02:01

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 28/01/2020 01:47

    Expedição de documento (Certidao)

  • 28/01/2020 01:29

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 16/12/2019 02:14

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 16/12/2019 02:14

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 04/11/2019 02:40

    Juntada (Juntada de Defesa Previa)

  • 24/10/2019 01:46

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 24/10/2019 01:44

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 24/10/2019 01:34

    Expedição de documento (Certidao)

  • 24/10/2019 01:34

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 24/10/2019 01:29

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 24/10/2019 01:18

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 24/10/2019 01:17

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 24/10/2019 01:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2019 01:14

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/10/2019 02:35

    Expedição de documento (Certidao)

  • 16/10/2019 02:25

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 16/10/2019 02:08

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 11/10/2019 02:30

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/10/2019 02:30

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 11/10/2019 02:30

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 21/08/2018 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/08/2018 01:53

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 03/08/2018 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/07/2018 02:39

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

  • 31/07/2018 02:26

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001583-85.2021.8.11.0001

Gilson Jose da Costa Teixeira

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Advogado: Fabio Rogerio Del Arco Macagnan

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/01/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1002007-68.2021.8.11.0053

Maria da Penha Silva

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/11/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1001429-23.2019.8.11.0006

Centro de Educacao do Pantanal LTDA - Ep...

Renato Arantes

Advogado: Pedro Alexandrino de Lacerda

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/02/2019 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1002252-92.2022.8.11.0005

Arquimedio Guimaraes Silva

Secretaria de Estado do Meio Ambiente-Se...

Advogado: Everton Vanni Catunda

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/10/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1000053-95.2022.8.11.0038

Rander Figueiredo dos Santos

Previ-Ara - Fundo Municipal de Previdenc...

Advogado: Paulo Henrique da Costa Ferreira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/01/2022 16:43

Exibir Processo