TJMT - 1004610-45.2022.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GESLAINE ARRUDA SILVA

CPF *61.***.*71-71

Advogados

FERNANDA RIBEIRO DAROLD

OAB: 12037/MT

CPF *12.***.*49-99

BERNARDO RIEGEL COELHO

OAB: 164014/RJ

CPF *99.***.*78-19

Polo Passivo

Partes

TURMA RECURSAL UNICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

JUIZO DA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 18:09

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2023 16:31

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2023 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2023 16:31

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 09/08/2023 16:31

    Transitado em Julgado em 07/08/2023

  • 09/08/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 15:35

    Remetidos os Autos outros motivos para Seção de Direito Privado

  • 09/08/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 18:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

  • 04/05/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2023 14:50

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 00:17

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:17

    Publicado Intimação em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos

  • 15/03/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 00:27

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 13:52

    Juntada de Petição de agravo ao stj

  • 07/03/2023 00:27

    Publicado Intimação em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 04/03/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 10:35

    Recurso Especial não admitido

  • 17/02/2023 06:35

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2023 00:19

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 11:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/11/2022 00:19

    Publicado Intimação em 29/11/2022.

  • 29/11/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

  • 25/11/2022 07:41

    Expedição de Outros documentos

  • 24/11/2022 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 08:08

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 08:08

    Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência

  • 24/11/2022 08:07

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECLAMAÇÃO (12375)

  • 23/11/2022 19:01

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 27/10/2022 00:23

    Publicado Acórdão em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 25/10/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 11:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/10/2022 16:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/10/2022 16:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/10/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 09:16

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 16/09/2022 15:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/09/2022 15:24

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/09/2022 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 07:46

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 22/08/2022 00:36

    Publicado Intimação de pauta em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 18/08/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2022 14:45

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 14:35

    Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 03/08/2022 13:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/07/2022 00:52

    Publicado Intimação em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 13:42

    Conhecido o recurso de GESLAINE ARRUDA SILVA - CPF: *61.***.*71-71 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 21/07/2022 17:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/07/2022 17:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/07/2022 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 08:07

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/07/2022 00:19

    Publicado Intimação de pauta em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 06/07/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 04/07/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 18:12

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 17:42

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 17:38

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

  • 14/06/2022 16:47

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 25/05/2022 00:19

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 25/05/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 20/05/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 08:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/04/2022 16:39

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 13:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/04/2022 00:19

    Publicado Intimação em 19/04/2022.

  • 19/04/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 13/04/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 11:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/04/2022 21:25

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 21:22

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 21:17

    Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO (12375) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 04/04/2022 18:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/03/2022 00:20

    Publicado Intimação em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 18:13

    Indeferida a petição inicial

  • 17/03/2022 00:05

    Publicado Certidão em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 17/03/2022 00:04

    Publicado Informação em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 15/03/2022 17:31

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 16:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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