TJMT - 1011648-02.2022.8.11.0003
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 01:13
Recebidos os autos
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19/12/2022 01:13
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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18/11/2022 14:33
Arquivado Definitivamente
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17/11/2022 03:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2022 23:59.
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15/11/2022 01:03
Decorrido prazo de DORAIR ANDRE DOGNANI em 11/11/2022 23:59.
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14/11/2022 15:15
Decorrido prazo de DORAIR ANDRE DOGNANI em 11/11/2022 23:59.
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14/11/2022 00:56
Decorrido prazo de DORAIR ANDRE DOGNANI em 11/11/2022 23:59.
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31/10/2022 21:05
Publicado Intimação em 26/10/2022.
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31/10/2022 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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25/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1011648-02.2022.8.11.0003.
REPRESENTANTE: DORAIR ANDRE DOGNANI APELADO: ANALISTA DA SEMA/MT SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA, ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos. 1.
Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado da r. decisão acostada no Id. 101708627, intimem-se as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. 2.
Após, decorrido este sem manifestação, arquive-se os autos com as anotações e baixas de estilo. 3. Às providências.
Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito -
24/10/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 15:29
Devolvidos os autos
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24/10/2022 15:29
Decisão interlocutória
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18/10/2022 15:56
Conclusos para despacho
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18/10/2022 13:29
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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18/10/2022 13:29
Juntada de petição
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18/10/2022 13:29
Juntada de intimação
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18/10/2022 13:29
Juntada de intimação
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18/10/2022 13:29
Juntada de decisão
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18/10/2022 13:29
Juntada de petição
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18/10/2022 13:29
Juntada de vista ao mp
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18/10/2022 13:29
Juntada de preparo recursal / custas isentos
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18/10/2022 13:29
Juntada de Certidão
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19/08/2022 17:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/08/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
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16/08/2022 19:41
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2022 23:59.
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25/07/2022 05:21
Decorrido prazo de DORAIR ANDRE DOGNANI em 22/07/2022 23:59.
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06/07/2022 21:00
Juntada de Petição de petição
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01/07/2022 05:40
Publicado Intimação em 01/07/2022.
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01/07/2022 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
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29/06/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
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29/06/2022 15:53
Concedida em parte a Segurança a DORAIR ANDRE DOGNANI - CPF: *60.***.*90-33 (REPRESENTANTE).
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27/06/2022 11:05
Conclusos para julgamento
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22/06/2022 18:07
Juntada de Petição de parecer
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12/06/2022 07:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2022 23:59.
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09/06/2022 12:49
Decorrido prazo de DORAIR ANDRE DOGNANI em 08/06/2022 23:59.
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30/05/2022 21:01
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 09:47
Juntada de Petição de petição
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23/05/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
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23/05/2022 15:19
Concedida em parte a Medida Liminar
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18/05/2022 18:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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18/05/2022 18:31
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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18/05/2022 15:23
Juntada de Petição de manifestação
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17/05/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 14:37
Declarada incompetência
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13/05/2022 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/05/2022 16:28
Declarada incompetência
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13/05/2022 14:41
Conclusos para decisão
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13/05/2022 14:40
Juntada de Certidão
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13/05/2022 14:22
Recebido pelo Distribuidor
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13/05/2022 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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13/05/2022 14:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/05/2022 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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