TJMT - 1002924-48.2018.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PRISCILA PINHEIRO LEMES

CPF *22.***.*16-30

Advogados

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA

OAB: 12452/MT

CPF *06.***.*42-67

Polo Passivo

Partes

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 02:26

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 13:58

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

    Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

    Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

    Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

    Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

    Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

    Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

    A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

    Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

    ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

  • 25/10/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 15:10

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 15:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

  • 21/10/2022 15:10

    Realizado cálculo de custas

  • 11/10/2022 17:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/10/2022 17:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

  • 16/11/2021 09:54

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 09:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 11/11/2021 11:03

    Decorrido prazo de ELSON REZENDE DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 00:31

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 30/10/2021 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

  • 26/10/2021 19:46

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2021 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 18:21

    Transitado em Julgado em 28/08/2021

  • 01/09/2021 07:36

    Decorrido prazo de OI S.A em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 07:35

    Decorrido prazo de PRISCILA PINHEIRO LEMES em 31/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 06:29

    Decorrido prazo de PRISCILA PINHEIRO LEMES em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 06:29

    Decorrido prazo de OI S.A em 27/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 03:05

    Publicado Sentença em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 06/08/2021 03:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 03:45

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 03/04/2021 15:38

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2021 09:05

    Decorrido prazo de PRISCILA PINHEIRO LEMES em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:05

    Decorrido prazo de OI S.A em 15/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 04:16

    Decorrido prazo de OI S.A em 12/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 01:27

    Publicado Despacho em 08/03/2021.

  • 06/03/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 04/03/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2020 22:17

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/10/2020 23:59.

  • 14/11/2020 20:37

    Decorrido prazo de OI S.A em 01/10/2020 23:59.

  • 14/11/2020 20:37

    Decorrido prazo de PRISCILA PINHEIRO LEMES em 01/10/2020 23:59.

  • 28/10/2020 16:11

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2020 00:09

    Publicado Intimação em 14/09/2020.

  • 12/09/2020 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

  • 10/09/2020 01:57

    Publicado Despacho em 10/09/2020.

  • 10/09/2020 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

  • 09/09/2020 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 23:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2020 23:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2020 23:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 23:44

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/09/2020 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 16:41

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 12:17

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 23/08/2020 09:49

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 10:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/05/2020 02:54

    Decorrido prazo de OI S.A em 28/05/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 10:53

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 21/05/2020 00:44

    Publicado Despacho em 21/05/2020.

  • 21/05/2020 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020

  • 19/05/2020 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 18:06

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2020 17:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/03/2020 02:57

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 27/03/2020 02:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/03/2020 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 14:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/03/2020 14:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/03/2020 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 12:36

    Decorrido prazo de OI S.A em 19/11/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 12:04

    Decorrido prazo de OI S.A em 19/11/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 12:01

    Decorrido prazo de OI S.A em 19/11/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 11:59

    Decorrido prazo de OI S.A em 19/11/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 11:53

    Decorrido prazo de OI S.A em 19/11/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 11:44

    Decorrido prazo de PRISCILA PINHEIRO LEMES em 18/11/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 11:25

    Decorrido prazo de PRISCILA PINHEIRO LEMES em 18/11/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 11:24

    Decorrido prazo de PRISCILA PINHEIRO LEMES em 18/11/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 11:24

    Decorrido prazo de PRISCILA PINHEIRO LEMES em 18/11/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 11:24

    Decorrido prazo de PRISCILA PINHEIRO LEMES em 18/11/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 00:29

    Publicado Sentença em 25/10/2019.

  • 25/10/2019 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2019 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2019 14:01

    Julgado procedente o pedido

  • 04/02/2019 21:17

    Decorrido prazo de OI S.A em 07/12/2018 23:59:59.

  • 15/01/2019 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2018 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2018 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2018 05:29

    Publicado Intimação em 23/11/2018.

  • 23/11/2018 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/11/2018 05:28

    Publicado Intimação em 23/11/2018.

  • 23/11/2018 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2018 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2018 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2018 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2018 14:23

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 20/08/2018 17:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/08/2018 13:18

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 31/07/2018 10:50

    Audiência conciliação realizada para 31/07/2018 10:30 na sala de audiências da 2ª vara cível..

  • 31/07/2018 10:24

    Audiência conciliação realizada para 31/07/2018 10:00 na sala de audiências da 2ª vara cível.

  • 30/07/2018 07:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2018 15:47

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 27/07/2018 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2018 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2018 15:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/06/2018 15:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/06/2018 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2018 08:46

    Audiência conciliação designada para 31/07/2018 10:30 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

  • 22/05/2018 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2018 00:11

    Publicado Decisão em 17/05/2018.

  • 17/05/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/05/2018 11:17

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/05/2018 11:17

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 23/04/2018 13:00

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2018 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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