18/07/2023 14:17

Baixa Definitiva
18/07/2023 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/07/2023 12:56

Transitado em Julgado em 18/07/2023
14/07/2023 10:23

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 13/07/2023 23:59.
23/06/2023 11:39

Conhecido o recurso de PEDRO MIGUEL PEREIRA - CPF: *29.***.*06-53 (RECORRIDO) e não-provido
23/06/2023 11:39

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RODRIGO BARBOSA DA SILVA - CPF: *40.***.*12-31 (RECORRENTE)
22/06/2023 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 18:14

Juntada de Petição de certidão
18/05/2023 00:28

Publicado Intimação de pauta em 18/05/2023.
18/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Junho de 2023 a 22 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/05/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023 14:15

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 12:52

Conclusos para julgamento
26/04/2023 16:56

Recebidos os autos
26/04/2023 16:56

Conclusos para decisão
26/04/2023 16:56

Distribuído por sorteio
30/01/2023 00:00

Intimação

RECLAMANTE EM 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões bem como no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para comprovar nos autos a recolhimento do preparo, sob pena de ser julgado deserto o recurso interposto.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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