03/05/2023 12:32

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 09:17

Baixa Definitiva
28/04/2023 09:17

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 09:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/04/2023 09:17

Transitado em Julgado em 26/04/2023
27/04/2023 18:21

Recebidos os autos
27/04/2023 18:21

Remetidos os Autos outros motivos para Seção de Direito Privado
27/04/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:19

Decorrido prazo de CREUDETE MEIRA DE ARRUDA em 26/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:18

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial no Agravo de Instrumento n. 1011499-15.2022.8.11.0000 Recorrentes: Creudete Meira de Arruda Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

Vistos.

Trata-se de Recurso Especial interposto por Creudete Meira de Arruda, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face do v. acórdão exarado pela Eg.

Seção de Direito Privado (id 150950695).

As custas judiciais não foram recolhidas em virtude de a parte recorrente ser beneficiária da assistência judiciária gratuita (id 155808189).

Sem contrarrazões, conforme id 159113688. É o relatório.

Decido.

Da intempestividade.

No caso concreto, constata-se que o acórdão dos Embargos de Declaração foi disponibilizado no DJe em 22/11/2022, e considerado publicado em 23/11/2022.

No entanto, diversamente do que constou na certidão 155863159, o Recurso Especial é intempestivo, pois apesar da suspensão da contagem dos prazos processuais nos dias 24/11/2022, 28/11/2022 e 02/12/2022, conforme Portarias n. 1070/2022-PRES e 1154/2022-PRES, e 09/12/2022 (ponto facultativo), de acordo com a Portaria ns. 1090/2022-PRES, por se tratar de feriados locais, a parte recorrente deveria ter apresentado documento idôneo que comprovasse a inexistência de expediente forense no indigitado período.

Com efeito, nos termos do § 6º do artigo 1.003 do CPC, “o recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso”, e, não havendo a comprovação da ocorrência da suspensão do prazo processual no ato da interposição, é considerado intempestivo o recurso.

Nesse sentido: “AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO ANTE A INTEMPESTIVIDADE DO APELO EXTREMO.

INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDADA. (...) 1.1.

Para efeito de tempestividade, a prova do feriado local ou suspensão do expediente forense deve ser feita pela parte interessada por meio de documento idôneo, no ato da interposição do recurso, providência não atendida na hipótese.

Precedentes. 1.2.

A Corte Especial, no julgamento do ARESP 1.481.810/SP, afetado pela Quarta Turma, reafirmou o entendimento de que é preciso comprovar a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso, nos termos do § 6º do artigo 1.003 do CPC/15.

Portanto, para os recursos sujeitos aos requisitos de admissibilidade do referido diploma processual, não se admite a comprovação posterior da suspensão do expediente forense em decorrência de feriado local. 1.3.

Segundo a modulação de efeitos determinada pela Corte Especial no REsp 1.813.684/SP, a possibilidade de comprovação da ocorrência de feriado local restringe-se apenas ao feriado de segunda-feira de carnaval, em recursos interpostos até a data da publicação do acórdão mencionado, que não é caso dos autos. (...) 2.

Agravo interno desprovido”. (AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.041.844/PR, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 30/5/2022, DJe de 2/6/2022). “PROCESSO CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

AÇÃO DE COBRANÇA C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.

INTEMPESTIVIDADE.

FERIADO LOCAL.

COMPROVAÇÃO POSTERIOR.

IMPOSSIBILIDADE.

APLICAÇÃO DO CPC/2015. 1.

Ação de cobrança c/c compensação por danos morais. 2.

O art. 1.003, § 6º, do CPC/2015, estabelece que o recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso, o que impossibilita a regularização posterior. 3.

Considerando que o recurso especial foi interposto sob a égide do CPC/2015 e que não houve a comprovação do feriado local, quando de sua interposição, não há como ser afastada a intempestividade do apelo nobre. 4.

A prova de feriado local ou da suspensão de prazos processuais no Tribunal local deve ser feita pela parte interessada por meio de documento idôneo.

Print de tela de computador, imagem ou cópia de página extraída de internet não serve para tal finalidade.

Precedentes. 5.

Agravo interno não provido”. (AgInt no AREsp n. 2.052.572/RO, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 6/6/2022, DJe de 8/6/2022).

Do mesmo modo, a Corte Especial do STJ, no julgamento do agravo interno no AREsp 957.821, em 20/11/2017, chegou à conclusão de que, na vigência do Código de Processo Civil de 2015, não é possível a pretensão de comprovação da tempestividade após a interposição do recurso.

Nesse sentido: “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

PROCESSUAL CIVIL.

INTEMPESTIVIDADE.

CORPUS CHRISTI.

FERIADO LOCAL.

NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DA INSURGÊNCIA.

POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR RESTRITA AO FERIADO DE SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL.

DUPLICIDADE DE RECURSOS PELA MESMA PARTE CONTRA A MESMA DECISÃO.

NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO.

PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE.

AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1.

Nos termos do art. 219, c/c o art. 1.003, § 5º, ambos do Código de Processo Civil de 2015, é intempestivo o recurso interposto com fundamento na respectiva lei adjetiva após escoado o prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2.

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido "de que o dia do servidor público (28 de outubro), a segunda-feira de carnaval, a quarta-feira de cinzas, os dias que precedem a sexta-feira da paixão e, também, o dia de Corpus Christi não são feriados nacionais, em razão de não haver previsão em lei federal, de modo que o dever da parte de comprovar a suspensão do expediente forense quando da interposição do recurso, por documento idôneo, não é elidido" (AgInt no AREsp 1.937.634/GO, Rel.

Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 22/11/2021, DJe 25/11/2021). 3.

A Corte Especial deste Superior Tribunal, ao interpretar os arts. 932, parágrafo único, e 1.003, § 6º, do CPC/2015, assim como os princípios consagrados pelo novo código, por maioria, firmou orientação de que a parte recorrente deve comprovar "a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso", sendo inviável a apresentação de documento hábil, em momento posterior, para demonstrar a tempestividade (AgInt no AREsp 957.821/MS, Rel.

Ministro Raul Araújo, Rel. p/ acórdão Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, julgado em 20/11/2017, DJe 19/12/2017). 4.

Cabe destacar que a Corte Especial, no julgamento da QO no REsp 1.813.684/SP, Rel.

Ministra Nancy Andrighi, julgada em 3/2/2020, DJe 28/2/2020, entendeu que "a tese firmada por ocasião do julgamento do REsp 1.813.684/SP é restrita ao feriado de segunda-feira de carnaval e não se aplica aos demais feriados, inclusive aos feriados locais", restrição aplicável ao alcance da modulação dos efeitos do decisum, o que foi reafirmado por ocasião do julgamento dos EDcl na QO no RESP 1.813.684/SP, em sessão realizada em 19/5/2021. 5.

Os recursos interpostos na origem, ainda que direcionados ao Superior Tribunal de Justiça, observam o calendário de funcionamento do Tribunal local, não podendo a parte se utilizar dos feriados e das suspensões previstas em portaria do Superior Tribunal de Justiça para comprovar a tempestividade de sua insurgência. 6.

No caso dos autos, a parte recorrente não demonstrou, por ocasião da interposição do recurso, o período alegado de suspensão dos prazos processuais na origem, não havendo como afastar o decreto de intempestividade do apelo especial. 7.

Segundo o princípio da unirrecorribilidade e da ocorrência da preclusão consumativa, é defesa a interposição de mais de um recurso contra a mesma decisão judicial. 8.

Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp n. 2.034.805/SP, Rel.

Min.

MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Terceira Turma, DJe de 18/5/2022)”. (grifei).

Por fim, saliente-se que nos termos do artigo 4º, § 2º, da Lei n. 11.419/2006, a publicação em Diário de Justiça eletrônico substitui qualquer outro meio de publicação oficial para quaisquer efeitos legais.

Assim, conforme estabelecido nos §§ 3º e 4º do artigo 4º da Lei n. 11.419/2006, considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico, sendo que os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.

Acrescente-se que os lançamentos de datas no sistema PJe são feitos de forma genérica, por vezes, não distinguindo corretamente dias úteis de não úteis não sendo possível a individualização em cada caso concreto.

Logo, é ônus da parte interessada velar pela correta contagem do prazo recursal, conforme orientação já definida pelo STJ: “PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO ESPECIAL.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA.

PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE A FERIADO.

SUSPENSÃO DE PRAZOS.

ART. 220 DO CPC/2015.

CONTAGEM.

INTEMPESTIVIDADE.

PJE.

PRAZO SUGERIDO.

CONFIRMAÇÃO.

NECESSIDADE. (...) 5.

Conforme entendimento jurisprudencial desta Corte, ‘o prazo sugerido pelo sistema do PJE não tem o condão de eximir a parte interessada de interpor o recurso no prazo legal, não vinculando o termo final do prazo à data sugerida nem dispensando a parte recorrente da confirmação.

Precedentes: AgInt no AREsp 1.315.679/SE, Rel.

Min.

Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 25/6/2019; AgInt no AREsp 1.481.494/RN, de minha relatoria, Segunda Turma, DJe 9/10/2019’ (STJ, AgInt nos EDcl no REsp 1.814.598/PE, Rel.

Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe de 02/03/2020). 6.

Agravo interno desprovido”. (AgInt no AREsp n. 1.953.084/PE, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 11/4/2022, DJe de 19/4/2022.). (g.n.) Ante esse quadro, tendo em vista que o acórdão dos embargos de declaração foi publicado em 23/11/2022, o prazo recursal iniciou-se em 24/11/2022, e como não houve a comprovação da suspensão dos expedientes em 24/11/2022, 28/11/2022, 02/12/2022 e 09/12/2022, findou-se em 15/12/2022.

Assim, como o Recurso Especial foi interposto somente em 25/01/2023, configura-se a sua intempestividade.

Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, por intempestividade, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
29/03/2023 12:08

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 08:44

Recurso Especial não admitido
09/03/2023 09:56

Conclusos para decisão
24/02/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/02/2023 23:59.
30/01/2023 07:43

Publicado Intimação em 30/01/2023.
28/01/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Terceiro Interessado ITAÚ UNIBANCO S.A. para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
26/01/2023 16:47

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:05

Recebidos os autos
25/01/2023 12:05

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência
25/01/2023 10:21

Juntada de Petição de recurso especial
23/11/2022 00:22

Publicado Acórdão em 23/11/2022.
23/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 15:08

Juntada de Petição de resposta
21/11/2022 16:03

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 16:03

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:25

Julgado improcedente o pedido
17/11/2022 17:10

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2022 08:38

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 01/11/2022.
01/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 17 de Novembro de 2022 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/10/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:45

Conclusos para julgamento
01/09/2022 18:20

Conclusos para decisão
01/09/2022 16:34

Juntada de Petição de resposta
26/08/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 00:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/08/2022 23:59.
26/07/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 18:42

Juntada de Certidão
25/07/2022 18:27

Não Concedida a Medida Liminar
15/06/2022 00:24

Publicado Informação em 15/06/2022.
15/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 19:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2022 19:35

Conclusos para decisão
13/06/2022 18:03

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:57

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:14

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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