29/05/2025 08:43

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 18:40

Juntada de Certidão
14/11/2022 01:14

Decorrido prazo de LUCAS RODER DE PAULA em 04/11/2022 23:59.
12/11/2022 10:18

Decorrido prazo de LUCAS RODER DE PAULA em 04/11/2022 23:59.
31/10/2022 11:17

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
29/10/2022 10:20

Publicado Intimação em 26/10/2022.
29/10/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DISTRIBUIDOR CUSTAS PRO RATA - 70% PARA O AUTOR E 30% PARA O REQUERIDO Certifico que, houve condenação na forma pró rata, 70% (setenta por cento) para a parte autora e 30% (trinta por cento) para a parte requerida dos valores da Custas Processuais, bem como, do valor da Contadora, sendo que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e a cota-parte da requerida a ser recolhida, correspondendo a 30% dos valores, é a seguinte: Custas Processuais R$ 124,02 e Cartório Distribuidor R$ 4,44..

Sendo assim, nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da sua cota-parte, dos valores das CUSTAS PROCESSUAIS e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme acima especificado.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” preencher com o valor.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR deve ser paga por meio PIX – chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
24/10/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:50

Recebidos os autos
18/10/2022 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
18/10/2022 15:50

Realizado cálculo de custas
10/10/2022 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2022 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
16/11/2021 09:53

Recebidos os autos
16/11/2021 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/10/2021 23:17

Arquivado Definitivamente
31/10/2021 23:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 11:36

Decorrido prazo de LUCAS RODER DE PAULA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 11:36

Decorrido prazo de IGOR GIRALDI FARIA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 11:36

Decorrido prazo de CAMILLA OLIVEIRA TONIETTI em 03/08/2021 23:59.
27/07/2021 07:45

Publicado Intimação em 27/07/2021.
27/07/2021 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 17:48

Juntada de Certidão
05/04/2021 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2021 15:00

Conclusos para despacho
12/02/2021 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:03

Decorrido prazo de SEGLOG SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME em 02/12/2020 23:59.
26/11/2020 15:07

Juntada de Petição de recurso de sentença
10/11/2020 12:44

Publicado Sentença em 10/11/2020.
10/11/2020 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
06/11/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2020 19:54

Conclusos para decisão
05/11/2020 19:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2020 02:27

Decorrido prazo de SEGLOG SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME em 21/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2020.
16/07/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020
14/07/2020 00:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 00:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2020 01:29

Publicado Sentença em 30/06/2020.
30/06/2020 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2020
26/06/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 18:25

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2020 09:23

Conclusos para julgamento
21/10/2019 21:10

Juntada de Petição de resposta
08/10/2019 12:55

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2019 00:29

Publicado Despacho em 07/10/2019.
05/10/2019 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 16:40

Conclusos para decisão
03/06/2019 20:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/05/2019 11:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 08:46

Publicado Intimação em 13/05/2019.
13/05/2019 08:46

Publicado Intimação em 13/05/2019.
11/05/2019 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2019 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 15:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2019 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 10:15

Conclusos para decisão
07/05/2019 10:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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