11/10/2023 13:53

Baixa Definitiva
11/10/2023 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
06/10/2023 22:06

Transitado em Julgado em 06/10/2023
18/09/2023 17:38

Conhecido o recurso de EDIVAN PINTO DOS SANTOS - CPF: *16.***.*58-28 (RECORRENTE) e não-provido
15/09/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 16:30

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 01:06

Decorrido prazo de EDIVAN PINTO DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:26

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
10/08/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 14:54

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:02

Recebidos os autos
18/07/2023 14:02

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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