TJMT - 1003335-31.2022.8.11.0010

10/11/2023 08:25

Baixa Definitiva

10/11/2023 08:25

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/11/2023 08:24

Transitado em Julgado em 07/11/2023

08/11/2023 01:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 01:01

Decorrido prazo de IVANETE BRAGA DOURADO em 07/11/2023 23:59.

11/10/2023 01:02

Publicado Acórdão em 11/10/2023.

11/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

09/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos

06/10/2023 18:08

Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (APELANTE) e provido

06/10/2023 16:27

Juntada de Petição de certidão

06/10/2023 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023 15:23

Decorrido prazo de IVANETE BRAGA DOURADO em 03/10/2023 23:59.

29/09/2023 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2023 21:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/09/2023 23:59.

21/09/2023 01:16

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.

21/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 19:03

Expedição de Outros documentos

19/09/2023 19:03

Expedição de Outros documentos

19/09/2023 17:27

Conclusos para julgamento

31/08/2023 12:27

Conclusos para decisão

30/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 16:11

Juntada de Certidão

28/08/2023 09:19

Recebidos os autos

28/08/2023 09:19

Distribuído por sorteio