23/02/2023 15:36

Juntada de Certidão
16/02/2023 01:09

Recebidos os autos
16/02/2023 01:09

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/01/2023 13:44

Arquivado Definitivamente
16/01/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:37

Transitado em Julgado em 11/11/2022
28/11/2022 07:00

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 03:42

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 03:42

Decorrido prazo de GILDO MENDES MUNIZ em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 03:42

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ PESSETTO em 16/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:01

Decorrido prazo de LIAMAR APARECIDA SILVA em 11/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:01

Decorrido prazo de ADEVALDO RODRIGUES DA SILVA em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 16:07

Decorrido prazo de ADEVALDO RODRIGUES DA SILVA em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 16:07

Decorrido prazo de LIAMAR APARECIDA SILVA em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 03:01

Decorrido prazo de ADEVALDO RODRIGUES DA SILVA em 11/11/2022 23:59.
31/10/2022 23:36

Publicado Sentença em 27/10/2022.
31/10/2022 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA Infrutífera a diligência realizada objetivando a penhora dos bens pertencentes ao executado, por não tê-lo encontrado, a parte autora postulou pela realização de nova busca por ativos financeiros via SISBAJUD.

No entanto, a parte exequente não aportou aos autos elementos informando a alteração patrimonial da parte executada que possibilite nova busca, calhando destacar que não pode o Poder Judiciário ficar procedendo estas diligências de forma indeterminada, notadamente quando não comprovada a eficácia da sua repetição, pois compete ao interessado apresentar bens passíveis de penhora, razão pela qual INDEFIRO o pedido.

Alternativamente ao pleito acima apreciado, a parte autora requereu a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, em conformidade ao artigo 921, inciso III e §1º do Código de Processo Civil , todavia, seu pedido não encontra terreno fértil neste microssistema pois contrário aos preceitos dispostos no art. 2º, da Lei 9.099/95, de tal forma que o INDEFIRO.

Isto posto, considerando que todas as tentativas de solver a dívida restaram negativas, não tendo a parte exequente indicado medidas possíveis para a satisfação da dívida, vislumbra-se na presente demanda causa de extinção da execução por ausência de condição de procedibilidade, diante da impossibilidade no prosseguimento da rusga, vejo por bem extingui-la, eis porque, com espeque nos arts. 51 e 53, § 4°, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, conforme sentencia os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Expeça-se certidão de dívida conforme preconiza os enunciados 75 e 76 do FONAJE, possibilitando que o exequente promova o protesto do nome do executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado providencie as baixas necessárias e o arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

Barra do Garças - MT, na data da assinatura digital.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
25/10/2022 16:27

Devolvidos os autos
25/10/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/06/2022 15:35

Conclusos para decisão
30/06/2022 15:15

Decorrido prazo de SYLVIA MARIA DE ASSIS CAVALCANTE em 28/06/2022 23:59.
21/06/2022 18:51

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2022 01:58

Publicado Intimação em 09/06/2022.
09/06/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 07:49

Juntada de Petição de diligência
11/03/2022 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2022 18:19

Expedição de Mandado.
28/01/2022 15:57

Decorrido prazo de LIAMAR APARECIDA SILVA em 27/01/2022 23:59.
09/12/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 08:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2021 08:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/11/2021 15:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/09/2021 05:25

Conclusos para despacho
02/09/2021 05:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 21:22

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
28/08/2021 06:01

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 06:01

Decorrido prazo de GILDO MENDES MUNIZ em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 06:00

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ PESSETTO em 27/08/2021 23:59.
27/08/2021 08:59

Decorrido prazo de ADEVALDO RODRIGUES DA SILVA em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021 08:59

Decorrido prazo de LIAMAR APARECIDA SILVA em 26/08/2021 23:59.
06/08/2021 06:24

Publicado Despacho em 06/08/2021.
06/08/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
15/06/2021 19:26

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
09/06/2021 16:49

Conclusos para despacho
09/06/2021 11:45

Juntada de intimação de pauta
16/04/2021 05:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2021 14:17

Decorrido prazo de LIAMAR APARECIDA SILVA em 14/04/2021 23:59.
31/03/2021 01:00

Publicado Decisão em 31/03/2021.
30/03/2021 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
28/03/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2021 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/03/2021 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2021 01:18

Conclusos para despacho
23/03/2021 01:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 08:05

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 17/03/2021 23:59.
19/03/2021 08:04

Decorrido prazo de GILDO MENDES MUNIZ em 17/03/2021 23:59.
19/03/2021 08:04

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ PESSETTO em 17/03/2021 23:59.
17/03/2021 16:00

Juntada de Petição de recurso inominado
16/03/2021 08:46

Decorrido prazo de LIAMAR APARECIDA SILVA em 15/03/2021 23:59.
03/03/2021 07:27

Publicado Intimação em 03/03/2021.
03/03/2021 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 03:47

Publicado Sentença em 03/03/2021.
02/03/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 11:26

Expedição de Mandado.
01/03/2021 11:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 19:26

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2021 19:26

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2020 13:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/12/2020 10:40

Conclusos para julgamento
08/12/2020 09:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/12/2020 12:51

Juntada de Petição de termo de audiência
04/12/2020 12:30

Audiência de Conciliação realizada em 04/12/2020 12:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
04/12/2020 08:25

Juntada de Petição de contestação
02/12/2020 14:21

Juntada de Petição de contestação
01/12/2020 07:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/11/2020 20:26

Juntada de Petição de petição
15/11/2020 00:32

Decorrido prazo de CHRISTYANO DE ASSIS CAVALCANTE em 25/09/2020 23:59.
15/11/2020 00:31

Decorrido prazo de SYLVIA MARIA DE ASSIS CAVALCANTE em 25/09/2020 23:59.
07/11/2020 19:45

Publicado Intimação em 07/10/2020.
07/11/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
27/10/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 18:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/10/2020 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2020 19:01

Juntada de Petição de diligência
05/10/2020 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2020 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 17:46

Expedição de Mandado.
05/10/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 17:06

Audiência Conciliação juizado designada para 04/12/2020 12:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
18/09/2020 19:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 02:12

Publicado Intimação em 18/09/2020.
18/09/2020 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020
17/09/2020 10:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação
17/09/2020 09:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 16:39

Juntada de Petição de termo de audiência
10/09/2020 15:30

Audiência de Conciliação realizada em 10/09/2020 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
10/09/2020 15:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/09/2020 15:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/09/2020 19:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 19:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 19:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 18:19

Juntada de Petição de documento de identificação
09/09/2020 18:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
07/09/2020 18:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 20:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 18:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/07/2020 04:16

Decorrido prazo de CHRISTYANO DE ASSIS CAVALCANTE em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 04:16

Decorrido prazo de VILMONES CRUZ DE ASSIS em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 04:16

Decorrido prazo de SYLVIA MARIA DE ASSIS CAVALCANTE em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 04:16

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA VAZ PATINI em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 01:46

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 23/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 01:22

Publicado Intimação em 16/07/2020.
16/07/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020
14/07/2020 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 14:52

Audiência Conciliação juizado designada para 10/09/2020 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
08/07/2020 18:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 12:16

Audiência Conciliação juizado cancelada para 07/07/2020 16:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
01/07/2020 15:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/06/2020 14:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/05/2020 00:09

Publicado Intimação em 14/05/2020.
14/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2020
12/05/2020 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2020 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2020 08:54

Expedição de Mandado.
12/05/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 08:13

Audiência Conciliação juizado designada para 07/07/2020 16:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
12/05/2020 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039236-24.2021.8.11.0001

Rosangelo Castilho Rosa

Oi S.A.

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/09/2021 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1045125-33.2021.8.11.0041

Cairo Henrique Oliveira Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/12/2021 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1001895-91.2022.8.11.0012

Marcela Quadros Oliveira

Primavera Maquinas e Implementos Agricol...

Advogado: Mauro Rosalino Breda

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1010925-78.2021.8.11.0015

Ana Carla da Silva de Souza 04102671129

Vilma Cristina Costa

Advogado: Bruna Natali Guarnieri

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/05/2021 18:41

Exibir Processo

Processo nº 1064130-30.2022.8.11.0001

J. C. da Costa Gomes Eireli

Katiuce Mercado 01512865150

Advogado: Givanildo Gomes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/10/2022 17:51

Exibir Processo