14/04/2023 16:20

Juntada de Certidão
19/07/2022 18:16

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 18:15

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
17/07/2022 06:56

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 06:54

Decorrido prazo de RAFAEL CHAVES GONCALVES em 15/07/2022 23:59.
12/07/2022 13:40

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2022 04:51

Publicado Sentença em 01/07/2022.
01/07/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 1002649-51.2022.8.11.0006 Vistos, etc.

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Infere-se dos autos que as partes realizaram acordo.

Assim, homologo por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, com resolução do mérito, a teor do que dispõe o art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte Requerida para que tome ciência da petição de id. 88265647.

Preclusa a via recursal, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo.

Letícia Costa Barros Juíza Leiga Vistos, etc.

HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007.

Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
29/06/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:37

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2022 16:37

Homologada a Transação
24/06/2022 12:47

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2022 17:20

Conclusos para julgamento
21/06/2022 17:19

Audiência Conciliação juizado realizada para 21/06/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
21/06/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 20:15

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2022 07:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/06/2022 23:59.
15/05/2022 16:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/05/2022 23:59.
15/05/2022 16:35

Decorrido prazo de RAFAEL CHAVES GONCALVES em 12/05/2022 23:59.
05/05/2022 02:38

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 02:38

Publicado Citação em 05/05/2022.
05/05/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 02:37

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:19

Audiência Conciliação juizado designada para 21/06/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
04/04/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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