06/10/2023 00:00

Intimação

Ante o retorno dos autos da segunda instancia INTIMO as partes para ciência e manifestação.
28/08/2023 13:58

Baixa Definitiva
28/08/2023 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/08/2023 13:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/08/2023 01:04

Transitado em Julgado em 24/08/2023
24/08/2023 01:00

Decorrido prazo de ALBANO EXPEDITO PENTEADO BORGES em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:00

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA MOURA em 23/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:41

Publicado Acórdão em 01/08/2023.
01/08/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2023 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2023 08:47

Juntada de Petição de certidão
20/07/2023 10:35

Decorrido prazo de ALBANO EXPEDITO PENTEADO BORGES em 19/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 10/07/2023.
08/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 17:31

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 00:26

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA MOURA em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 10:09

Conclusos para julgamento
06/06/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:27

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA MOURA em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 09:08

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 09:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/05/2023 08:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 14:55

Publicado Acórdão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – RECONHECIMENTO DE PAGAMENTO DE PARTE DA DÍVIDA - ACOLHIMENTO PARCIAL - NÃO DEMONSTRAÇÃO PELO CREDOR QUE O PAGAMENTO APRESENTADO PELOS DEVEDORES SE REFERE A OUTRO NEGÓCIO JURÍDICO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Nos termos do artigo 373, II do Código de Processo Civil, incumbe ao réu comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direto do autor.

Não demonstrado pelo credor que a quantia recebida se refere a outro negócio jurídico, ônus do qual não se desincumbiu, deve ser mantida a sentença de acolhimento parcial dos embargos à execução.
18/05/2023 07:32

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 18:47

Conhecido o recurso de ALBANO EXPEDITO PENTEADO BORGES - CPF: *92.***.*40-44 (APELANTE) e não-provido
16/05/2023 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2023 19:28

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2023.
12/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 09:57

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 09:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 15:47

Deliberado em Sessão - Adiado
10/05/2023 15:44

Juntada de Petição de certidão
08/05/2023 00:18

Publicado Intimação de pauta em 08/05/2023.
06/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 09 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/05/2023 12:20

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 13:53

Deliberado em Sessão - Adiado
03/05/2023 13:47

Juntada de Petição de certidão
19/04/2023 20:27

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 20:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 19/04/2023.
19/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Maio de 2023 a 04 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
17/04/2023 19:00

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 11:13

Conclusos para julgamento
21/03/2023 23:15

Conclusos para decisão
21/03/2023 16:35

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:34

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:56

Recebidos os autos
15/03/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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