05/04/2023 16:17

Baixa Definitiva
05/04/2023 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/04/2023 16:15

Transitado em Julgado em 05/04/2023
05/04/2023 00:23

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 04/04/2023 23:59.
15/03/2023 15:16

Conhecido o recurso de POLIANA MATIAS DE CASTRO - CPF: *48.***.*12-08 (RECORRENTE) e provido
15/03/2023 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2023 13:07

Juntada de Petição de certidão
10/03/2023 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/03/2023 19:13

Deliberado em Sessão - Adiado
09/03/2023 19:12

Juntada de Petição de certidão
06/03/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:18

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.
04/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 08:43

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 09 de Março de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/02/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2023 08:35

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 19:20

Conclusos para julgamento
31/01/2023 17:01

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:00

Juntada de Certidão
31/01/2023 00:25

Decorrido prazo de ARTHUR GOUVEIA MARCHESI em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 17:41

Juntada de Petição de resposta
23/01/2023 00:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

Vistos, etc.

A recorrente deixou de recolher as custas processuais, formulando pedido de gratuidade de justiça.

No caso em apreço, a recorrente se qualificou na inicial como “Bióloga”, entretanto deixou de informar sua renda.

O parágrafo 2º do art. 99 do CPC dispõe: “§ 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.” Cabe salientar que a recorrente, não junta aos autos qualquer comprovante de sua renda.

Além disso, o pedido de gratuidade não está acompanhado de nenhum documento.

Assim, intime-se a recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar documentação que comprove o preenchimento dos requisitos para concessão da gratuidade postulada ou alternativamente efetue o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 48h(quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora
16/12/2022 16:28

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 07:30

Recebidos os autos
15/12/2022 07:30

Conclusos para decisão
15/12/2022 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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