TJMT - 1063803-85.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCILEIDE GONCALVES DE SOUZA JESUS

CPF *78.***.*27-00

Advogados

PAULA GOULART PUPPIM

OAB: 27836/MT

CPF *03.***.*67-04

Polo Passivo

Partes

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ: 14.995.581/0001-53

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 8184/MT

CPF *44.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2024 03:11

    Recebidos os autos

  • 12/02/2024 03:11

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 13/12/2023 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 14:20

    Devolvidos os autos

  • 13/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

  • 13/12/2023 14:20

    Juntada de acórdão

  • 13/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 13/12/2023 14:20

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2023 14:20

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/12/2023 14:20

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/12/2023 14:20

    Juntada de despacho

  • 13/12/2023 14:20

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2023 14:20

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2023 14:20

    Juntada de petição de habilitação nos autos

  • 16/10/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos

  • 15/06/2023 11:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 12/06/2023 21:57

    Expedição de Outros documentos

  • 12/06/2023 21:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/05/2023 16:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/05/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 12:07

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GONCALVES DE SOUZA JESUS em 15/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 10:03

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 28/04/2023 02:23

    Publicado Sentença em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 26/04/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos

  • 26/04/2023 15:23

    Juntada de Projeto de sentença

  • 26/04/2023 15:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/02/2023 12:53

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 08/02/2023 17:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/02/2023 00:26

    Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 01/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 21:41

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 21:41

    Recebimento do CEJUSC.

  • 01/02/2023 21:39

    Juntada de Termo de audiência

  • 01/02/2023 09:15

    Recebidos os autos.

  • 01/02/2023 09:15

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 31/01/2023 14:58

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 15/11/2022 03:46

    Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 07/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 17:35

    Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 07/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 04:58

    Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 07/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 20:48

    Publicado Decisão em 31/10/2022.

  • 31/10/2022 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 17:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/10/2022 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1063803-85.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 5.212,42 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LUCILEIDE GONCALVES DE SOUZA JESUS Endereço: Rua Roberto Tavares, 223, Quadra 18, Vila Nova do Coxipó, CUIABÁ - MT - CEP: 78093-392 POLO PASSIVO: Nome: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Endereço: 3196, CARUMBE, SAPEZAL - MT - CEP: 78000-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 01/02/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 27 de outubro de 2022

  • 27/10/2022 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 15:53

    Devolvidos os autos

  • 27/10/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:53

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/10/2022 15:37

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:37

    Audiência Conciliação juizado designada para 01/02/2023 15:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 27/10/2022 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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