TJMT - 1010512-92.2021.8.11.0006

1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANILZA CARVALHO DE MELO

CPF *68.***.*85-53

Advogados

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 9309/MT

CPF *24.***.*91-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 02:07

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 02:07

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 12/06/2024 19:40

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 01:17

    Transitado em Julgado em 24/04/2024

  • 24/04/2024 01:17

    Decorrido prazo de VANILZA CARVALHO DE MELO em 22/04/2024 23:59

  • 17/04/2024 01:15

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2024 23:59

  • 27/03/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos

  • 27/03/2024 17:17

    Juntada de Projeto de sentença

  • 27/03/2024 17:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/02/2024 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 10:01

    Juntada de Alvará

  • 26/02/2024 16:48

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 26/02/2024 16:48

    Processo Desarquivado

  • 26/02/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2024 03:48

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 17:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 13:11

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 17:59

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos

  • 13/11/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos

  • 13/11/2023 17:57

    Expedição de Ofício de RPV

  • 03/10/2023 12:43

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 02/10/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:12

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 12:12

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 18/08/2023 02:55

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 18:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/08/2023 18:25

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 28/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 01:03

    Publicado Decisão em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1010512-92.2021.8.11.0006.

    EXEQUENTE: VANILZA CARVALHO DE MELO EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Trata-se de execução movida em desfavor da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

    O ente público em que pese devidamente intimado para, querendo apresentar embargos, nos termos do disposto no art. 535, do Código de Processo Civil, quedou-se inerte.

    Assim, homologa-se o cálculo apresentado na exordial, no importe de R$ 8.228,33 (oito mil duzentos e vinte oito reais e trinta e três centavos).

    Proceda a secretaria da vara com o disposto no Provimento n. 20/2020-CM, de 1° de abril de 2020.

    Cumpra-se.

    HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO CÁCERES, 20 de julho de 2023.

  • 21/07/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos

  • 21/07/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos

  • 21/07/2023 12:11

    Homologada a Transação

  • 20/07/2023 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2023 23:59.

  • 23/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 14:35

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/05/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 13:56

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 17:40

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 24/04/2023 00:33

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 19/04/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos

  • 19/04/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos

  • 18/04/2023 16:32

    Devolvidos os autos

  • 18/04/2023 16:32

    Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

  • 18/04/2023 16:32

    Juntada de acórdão

  • 18/04/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 16:32

    Juntada de petição

  • 18/04/2023 16:32

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 18/04/2023 16:32

    Juntada de intimação de pauta

  • 18/04/2023 16:32

    Juntada de intimação de pauta

  • 18/04/2023 16:32

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/12/2022 14:08

    Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

  • 19/11/2022 04:28

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 16:41

    Devolvidos os autos

  • 26/10/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 16:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/10/2022 17:35

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 17:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/06/2022 03:47

    Publicado Intimação em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 27/06/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 06:27

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 15:36

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 02/06/2022 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 02:09

    Publicado Sentença em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 23/05/2022 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 20:29

    Juntada de Projeto de sentença

  • 23/05/2022 20:29

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 23/05/2022 20:29

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2022 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 17:54

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 20:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/03/2022 17:20

    Audiência Conciliação juizado cancelada para 06/05/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

  • 11/03/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 11:14

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.

  • 03/02/2022 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2022 12:50

    Publicado Intimação em 24/01/2022.

  • 22/01/2022 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 30/12/2021 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2021 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2021 23:30

    Audiência Conciliação juizado designada para 06/05/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

  • 30/12/2021 23:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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