TJMT - 0000744-24.2011.8.11.0035
1ª instância - Alto Garcas - Vara Unica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 19:53
Juntada de Petição de manifestação
-
26/08/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 18:17
Recebidos os autos
-
23/08/2024 18:17
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
-
23/08/2024 18:17
Realizado cálculo de custas
-
21/08/2024 13:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
21/08/2024 13:05
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
13/08/2024 17:18
Recebidos os autos
-
13/08/2024 17:18
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
12/08/2024 02:26
Publicado Intimação em 12/08/2024.
-
12/08/2024 02:26
Publicado Intimação em 12/08/2024.
-
10/08/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
10/08/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 17:06
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2024 17:06
Expedição de Outros documentos
-
08/08/2024 17:06
Expedição de Outros documentos
-
08/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 17:06
Expedição de Outros documentos
-
08/08/2024 15:24
Determinado o arquivamento
-
08/08/2024 02:11
Decorrido prazo de ARTEMIO LUIZ BAPTISTELLA em 07/08/2024 23:59
-
08/08/2024 02:11
Decorrido prazo de ELENITA MARIA DALCIN BAPTISTELLA em 07/08/2024 23:59
-
03/08/2024 02:02
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
03/08/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
02/08/2024 08:21
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 14:52
Expedição de Outros documentos
-
28/07/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 17:09
Conclusos para decisão
-
23/03/2024 01:44
Decorrido prazo de ELENITA MARIA DALCIN BAPTISTELLA em 20/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 01:44
Decorrido prazo de ARTEMIO LUIZ BAPTISTELLA em 20/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 01:37
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
-
22/03/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
13/03/2024 08:38
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 09:52
Expedição de Outros documentos
-
10/03/2024 03:30
Decorrido prazo de ARTEMIO LUIZ BAPTISTELLA em 05/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 09:30
Decorrido prazo de ELENITA MARIA DALCIN BAPTISTELLA em 05/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 08:30
Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
-
08/03/2024 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
23/02/2024 17:05
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2024 02:58
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 13:57
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:34
Expedição de Outros documentos
-
01/12/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 04:05
Processo Desarquivado
-
14/06/2023 04:05
Arquivado Provisoramente
-
13/06/2023 04:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 04:04
Decorrido prazo de ELENITA MARIA DALCIN BAPTISTELLA em 12/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 10:05
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 14:36
Expedição de Outros documentos
-
17/05/2023 14:25
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
17/05/2023 14:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
17/05/2023 14:15
Transitado em Julgado em 16/05/2023
-
17/05/2023 04:41
Decorrido prazo de ELENITA MARIA DALCIN BAPTISTELLA em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 04:41
Decorrido prazo de ARTEMIO LUIZ BAPTISTELLA em 16/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 02:36
Publicado Sentença em 24/04/2023.
-
21/04/2023 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
19/04/2023 17:08
Expedição de Outros documentos
-
19/04/2023 17:08
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/04/2023 09:12
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 08:01
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 16:28
Expedição de Outros documentos
-
27/03/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 08:59
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2023 02:14
Decorrido prazo de ELENITA MARIA DALCIN BAPTISTELLA em 03/03/2023 23:59.
-
05/03/2023 02:14
Decorrido prazo de ARTEMIO LUIZ BAPTISTELLA em 03/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 04:30
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:19
Publicado Despacho em 07/02/2023.
-
10/02/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
03/02/2023 08:40
Expedição de Outros documentos
-
03/02/2023 08:36
Expedição de Outros documentos
-
03/02/2023 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 15:50
Juntada de Petição de manifestação
-
09/01/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 08:58
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 08:56
Expedição de Outros documentos
-
24/11/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 08:36
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 02:34
Decorrido prazo de ARTEMIO LUIZ BAPTISTELLA em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 02:34
Decorrido prazo de ELENITA MARIA DALCIN BAPTISTELLA em 23/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 05:04
Decorrido prazo de ELENITA MARIA DALCIN BAPTISTELLA em 19/10/2022 23:59.
-
11/11/2022 05:03
Decorrido prazo de ARTEMIO LUIZ BAPTISTELLA em 19/10/2022 23:59.
-
29/10/2022 02:31
Publicado Decisão em 27/10/2022.
-
29/10/2022 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
26/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Processo: 0000744-24.2011.8.11.0035.
REQUERENTE: ARTEMIO LUIZ BAPTISTELLA, ELENITA MARIA DALCIN BAPTISTELLA REQUERIDO: JUIZO DA COMARCA DE ALTO GARCAS-MT DECISÃO DEFIRO o pedido formulado pelo autor no ID 96966577.
Expeça-se ofício à SEMA – Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso, para que promova a analise do CAR informado no evento 96966580.
Ao mesmo tempo, intime-se o membro ministerial para que se manifeste acerca dos pedidos acostados nos ID’s 95490490 e 95930999, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se, com urgência, tendo em vista tratar-se de processo que compõe a Meta 02. Às providências.
Alto Garças, data registada no sistema.
Amanda Pereira Leite Dias Juíza de Direito Substituta -
25/10/2022 17:31
Devolvidos os autos
-
25/10/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2022 15:41
Juntada de Petição de certidão
-
05/10/2022 10:38
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 12:42
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 14:17
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 09:25
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 09:24
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 17:47
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 20:23
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 04:23
Publicado Decisão em 18/08/2022.
-
18/08/2022 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
18/08/2022 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 15:24
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 18:24
Juntada de Petição de manifestação
-
22/06/2022 17:23
Decorrido prazo de ELENITA MARIA DALCIN BAPTISTELLA em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 17:21
Decorrido prazo de ARTEMIO LUIZ BAPTISTELLA em 21/06/2022 23:59.
-
27/05/2022 15:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 05/04/2022 23:59.
-
27/05/2022 04:15
Publicado Decisão em 27/05/2022.
-
27/05/2022 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
25/05/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 12:40
Decisão interlocutória
-
25/05/2022 11:51
Conclusos para decisão
-
05/05/2022 13:31
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 13:18
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 20:49
Juntada de entregue (ecarta)
-
07/03/2022 17:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/03/2022 17:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/02/2022 07:56
Decorrido prazo de ELENITA MARIA DALCIN BAPTISTELLA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 07:56
Decorrido prazo de ARTEMIO LUIZ BAPTISTELLA em 11/02/2022 23:59.
-
24/01/2022 11:02
Juntada de Petição de manifestação
-
21/01/2022 01:56
Publicado Despacho em 21/01/2022.
-
18/01/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2021 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
-
16/12/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 16:43
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 12:58
Juntada de Petição de manifestação
-
22/10/2021 13:19
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2021 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 17:49
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 16:58
Juntada de Petição de manifestação
-
05/10/2021 12:38
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 10:15
Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.
-
28/09/2021 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
24/09/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 18:03
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 18:17
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 04:11
Decorrido prazo de ELENITA MARIA DALCIN BAPTISTELLA em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 04:09
Decorrido prazo de Juizo da Comarca de Alto Garcas-MT em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 04:09
Decorrido prazo de ARTEMIO LUIZ BAPTISTELLA em 01/07/2021 23:59.
-
11/06/2021 03:39
Publicado Despacho em 10/06/2021.
-
11/06/2021 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
08/06/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 11:30
Conclusos para despacho
-
31/03/2021 18:08
Recebidos os autos
-
31/03/2021 18:07
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 03:22
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/03/2021.
-
23/03/2021 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
19/03/2021 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 02:36
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/01/2021 02:36
Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
-
17/10/2020 00:06
Entrega em carga/vista (Vista ao MP)
-
06/10/2020 02:16
Remessa (Remessa)
-
06/10/2020 02:15
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
30/09/2020 01:39
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
12/08/2020 01:10
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
11/08/2020 01:47
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
10/08/2020 01:38
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
30/07/2020 01:02
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
29/07/2020 01:47
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
28/07/2020 02:42
Expedição de documento (Certidao)
-
28/07/2020 02:28
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
-
28/07/2020 01:24
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
10/07/2020 01:13
Juntada (Juntada de Oficio)
-
20/06/2020 01:24
Juntada (Juntada de Informacoes)
-
19/06/2020 01:17
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
09/06/2020 02:42
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/06/2020 02:08
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
-
26/05/2020 01:05
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
26/05/2020 01:05
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
23/05/2020 01:02
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
23/05/2020 01:02
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
22/05/2020 02:43
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
-
22/05/2020 02:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2020 01:41
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/05/2020 01:29
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/05/2020 01:25
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/05/2020 01:12
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
21/05/2020 02:36
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/05/2020 02:29
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
21/05/2020 01:20
Entrega em carga/vista (Carga)
-
07/03/2019 01:28
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
03/05/2018 02:11
Entrega em carga/vista (Carga)
-
02/05/2018 02:04
Entrega em carga/vista (Vista)
-
02/05/2018 02:03
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/01/2018 02:44
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
13/09/2017 01:29
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/08/2017 01:28
Entrega em carga/vista (Vista)
-
15/08/2017 01:18
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
10/08/2017 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
-
27/07/2017 01:44
Entrega em carga/vista (Carga)
-
19/07/2017 02:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
19/07/2017 00:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2017 01:19
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
10/02/2017 01:06
Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)
-
16/06/2016 01:40
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/06/2016 02:11
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
15/03/2016 02:08
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
22/12/2015 02:28
Entrega em carga/vista (Carga)
-
04/12/2015 02:40
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
04/12/2015 01:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2015 02:19
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
-
08/09/2015 02:17
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
31/08/2015 02:12
Entrega em carga/vista (Carga)
-
20/08/2015 02:45
Entrega em carga/vista (Carga)
-
18/08/2015 02:01
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
17/08/2015 01:01
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
16/08/2015 01:19
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/08/2015 01:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2015 01:49
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
26/01/2015 02:26
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
21/07/2014 02:36
Entrega em carga/vista (Carga)
-
18/07/2014 01:43
Entrega em carga/vista (Carga)
-
27/01/2014 02:38
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
27/01/2014 02:36
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/01/2014 01:57
Entrega em carga/vista (Carga)
-
11/12/2013 01:38
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
06/12/2013 02:38
Juntada (Juntada de AR)
-
21/05/2013 02:02
Entrega em carga/vista (Carga)
-
20/05/2013 01:29
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/04/2013 01:37
Entrega em carga/vista (Carga)
-
12/04/2013 02:19
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
10/04/2013 02:26
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
09/04/2013 02:34
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
02/04/2013 02:10
Juntada (Juntada de AR)
-
02/04/2013 01:28
Entrega em carga/vista (Carga)
-
02/04/2013 01:22
Entrega em carga/vista (Carga)
-
25/02/2013 02:25
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
13/11/2012 01:51
Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
-
19/07/2012 02:15
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
-
24/05/2012 02:43
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
-
02/03/2012 02:39
Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)
-
02/03/2012 02:31
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
-
02/03/2012 02:21
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
-
02/03/2012 02:08
Expedição de documento (Edital Expedido)
-
02/03/2012 01:06
Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)
-
02/03/2012 01:05
Expedição de documento (Certidao)
-
16/02/2012 01:18
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
02/01/2012 01:28
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
11/11/2011 02:32
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
21/10/2011 00:44
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
18/10/2011 01:32
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/10/2011 02:06
Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)
-
17/10/2011 02:03
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
03/10/2011 02:34
Entrega em carga/vista (Carga)
-
03/10/2011 02:32
Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
-
20/09/2011 01:26
Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)
-
25/08/2011 01:40
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
24/08/2011 02:32
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
-
24/08/2011 02:22
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
22/08/2011 02:17
Distribuição (Distribuicao do Processo)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2011
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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