11/09/2023 16:18

Baixa Definitiva
11/09/2023 16:18

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/09/2023 16:18

Transitado em Julgado em 01/09/2023
06/09/2023 13:09

Recebidos os autos
06/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
29/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:32

Decisão interlocutória
14/06/2023 13:59

Conclusos para decisão
14/06/2023 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:04

Juntada de Petição de agravo ao stj
10/05/2023 02:17

Decorrido prazo de LABORATORIOS PFIZER LTDA em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 10:02

Recurso Especial não admitido
13/03/2023 07:45

Conclusos para decisão
02/03/2023 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2023 00:16

Publicado Intimação em 07/02/2023.
07/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 18:29

Recebidos os autos
31/01/2023 18:29

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência
31/01/2023 13:44

Juntada de Petição de recurso especial
31/01/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 00:17

Publicado Acórdão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 10:38

Conhecido o recurso de LABORATORIOS PFIZER LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-69 (APELANTE) e provido
30/11/2022 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 10:23

Juntada de Petição de certidão
27/11/2022 00:17

Expedição de Outros documentos
27/11/2022 00:17

Expedição de Outros documentos
27/11/2022 00:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2022 23:00

Deliberado em Sessão - Adiado
25/11/2022 22:57

Juntada de Petição de certidão
25/11/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 12:28

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 12:28

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:44

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
29/10/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Novembro de 2022 a 24 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/10/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 08:47

Conclusos para julgamento
13/07/2022 21:44

Conclusos para decisão
13/07/2022 18:58

Juntada de Certidão
13/07/2022 18:39

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:57

Recebidos os autos
11/07/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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