TJMT - 1007249-15.2022.8.11.0007

25/04/2025 02:01

Decorrido prazo de DEBORA BRUNETTO em 24/04/2025 23:59

25/04/2025 02:01

Decorrido prazo de OXSON COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA em 24/04/2025 23:59

23/04/2025 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2025 17:18

Pedido de inclusão em pauta

01/04/2025 16:20

Conclusos para despacho

27/03/2025 15:03

Recebidos os autos

27/03/2025 15:03

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência

27/03/2025 02:05

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 19:06

Expedição de Outros documentos

25/03/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 15:56

Conclusos para despacho

27/02/2025 09:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 14:27

Recebidos os autos

20/02/2025 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Turma Recursal

15/02/2025 02:00

Decorrido prazo de DEBORA BRUNETTO em 14/02/2025 23:59

15/02/2025 02:00

Decorrido prazo de OXSON COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA em 14/02/2025 23:59

24/01/2025 06:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

22/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos

21/01/2025 18:53

Recurso Extraordinário não admitido

10/01/2025 12:55

Conclusos para despacho

10/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado

09/12/2024 18:02

Recebidos os autos

09/12/2024 18:02

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência

08/12/2024 22:49

Recebidos os autos

21/11/2024 17:18

Baixa Definitiva

21/11/2024 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

21/11/2024 15:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/11/2024 02:27

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024 02:02

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 18/11/2024 23:59

25/10/2024 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão

09/10/2024 02:02

Decorrido prazo de DEBORA BRUNETTO em 08/10/2024 23:59

04/10/2024 02:01

Decorrido prazo de OXSON COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA em 03/10/2024 23:59

26/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 02:03

Publicado Intimação de pauta em 26/09/2024.

26/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

24/09/2024 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos

24/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos

29/08/2024 14:58

Conclusos para julgamento

27/08/2024 17:06

Conclusos para despacho

27/08/2024 16:58

Juntada de Certidão

20/08/2024 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2024 17:55

Conhecido o recurso de OXSON COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e provido em parte

15/08/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024 16:18

Juntada de Petição de certidão

08/08/2024 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Adiado

08/08/2024 16:54

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado

24/07/2024 02:02

Decorrido prazo de DEBORA BRUNETTO em 23/07/2024 23:59

11/07/2024 02:02

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2024.

11/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos

09/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos

05/06/2024 18:22

Conclusos para julgamento

04/06/2024 13:40

Recebidos os autos

04/06/2024 13:40

Conclusos para decisão

04/06/2024 13:40

Distribuído por sorteio