25/10/2023 19:11

Baixa Definitiva
25/10/2023 19:11

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/10/2023 16:57

Transitado em Julgado em 24/10/2023
29/09/2023 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos
29/09/2023 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 15:47

Juntada de Petição de certidão
31/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 01:06

Decorrido prazo de CELSON ALVES DE ALMEIDA em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:06

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 11:16

Conclusos para julgamento
10/08/2023 17:15

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 17:25

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/08/2023 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4.

SEGUNDA TURMA GABINETE 4.

SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1035800-23.2022.8.11.0001 RECORRENTE: CELSON ALVES DE ALMEIDA RECORRIDO: OI S.A.

REPRESENTANTE: OI S.A.

Vistos, Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2023-T.R., art. 2º, ‘§ 1º’, determino a redistribuição à Drª Valdeci Moraes Siqueira, porquanto mantido o seu vínculo.

João Alberto Menna Barreto Duarte Juiz de Direito
08/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 14:10

Determinação de redistribuição por prevenção
01/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 18:40

Conclusos para julgamento
27/05/2023 00:21

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 12:17

Conclusos para despacho
25/05/2023 12:17

Juntada de Certidão
25/05/2023 00:23

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL Vistos, etc.

Considerando os efeitos infringentes dos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora
15/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:29

Conclusos para despacho
12/05/2023 13:29

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 15:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (RECORRIDO) e provido
08/05/2023 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2023 13:28

Juntada de Petição de certidão
29/03/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 29/03/2023.
29/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 05 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA.

VALDECI MORAES SIQUEIRA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/03/2023 12:48

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 12:48

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 12:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 11:20

Conclusos para julgamento
22/03/2023 14:01

Conclusos para despacho
22/03/2023 13:40

Recebidos os autos
22/03/2023 13:40

Juntada de manifestação
22/03/2023 13:40

Juntada de intimação
22/03/2023 13:40

Juntada de execução de cumprimento de sentença
22/03/2023 13:40

Juntada de decisão
22/03/2023 13:40

Juntada de petição
22/03/2023 13:40

Juntada de despacho
27/09/2022 18:25

Baixa Definitiva
27/09/2022 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/09/2022 18:19

Transitado em Julgado em 27/09/2022
27/09/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:41

Recebidos os autos
27/09/2022 16:41

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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