23/01/2023 14:45

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:48

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2022 22:02

Publicado Intimação em 31/10/2022.
29/10/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
27/10/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:37

Recebidos os autos
26/10/2022 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
26/10/2022 17:37

Realizado cálculo de custas
19/10/2022 15:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/10/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
03/02/2022 06:47

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 06:47

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 06:47

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/02/2022 23:59.
07/12/2021 09:28

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2021 05:07

Publicado Despacho em 07/12/2021.
07/12/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 10:04

Recebidos os autos
06/12/2021 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/12/2021 10:04

Arquivado Definitivamente
06/12/2021 10:04

Transitado em Julgado em 18/08/2020
03/12/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 19:56

Conclusos para julgamento
29/06/2021 11:34

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2021 03:06

Publicado Intimação em 28/06/2021.
26/06/2021 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
24/06/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 21:08

Processo Desarquivado
04/11/2020 19:48

Arquivado Provisoramente
02/10/2020 16:30

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/08/2020 23:59:59.
02/10/2020 16:30

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 18/08/2020 23:59:59.
02/10/2020 16:30

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 03:29

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/07/2020 23:59:59.
15/08/2020 03:29

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 31/07/2020 23:59:59.
15/08/2020 03:29

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 21:20

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2020 00:37

Publicado Sentença em 28/07/2020.
28/07/2020 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020
24/07/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:55

Homologada a Transação
23/07/2020 23:06

Conclusos para despacho
21/07/2020 14:26

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2020 15:40

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2020 01:23

Publicado Sentença em 16/07/2020.
16/07/2020 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020
14/07/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2020 22:19

Conclusos para decisão
13/07/2020 22:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2020 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2020 00:49

Publicado Decisão em 10/07/2020.
10/07/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020
08/07/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2020 17:10

Conclusos para despacho
23/06/2020 23:38

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2020 00:34

Publicado Decisão em 05/06/2020.
05/06/2020 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2020
03/06/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 10:06

Decisão interlocutória
03/06/2020 03:27

Conclusos para decisão
03/06/2020 03:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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