TJMT - 1001059-83.2020.8.11.0111
1ª instância - Matupa - Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 01:08
Recebidos os autos
-
01/09/2023 01:08
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
01/08/2023 14:50
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 18:18
Expedição de Informações
-
21/06/2023 17:25
Juntada de Alvará
-
15/05/2023 07:22
Expedição de Informações
-
15/05/2023 07:17
Expedição de Informações
-
12/05/2023 13:45
Recebidos os autos
-
12/05/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 14:08
Expedição de Informações
-
09/05/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 13:32
Transitado em Julgado em
-
09/05/2023 13:32
Transitado em Julgado em
-
09/05/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 12:06
Expedição de Guia de Recolhimento Penal
-
08/05/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 15:15
Juntada de Ofício
-
08/05/2023 15:08
Transitado em Julgado em 03/05/2023
-
03/05/2023 07:58
Decorrido prazo de EDIMAR LOPES SILVA em 02/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 15:00
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 14:59
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2023 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:40
Expedição de Mandado
-
28/01/2023 07:19
Decorrido prazo de JAKSON DARLIN FERREIRA DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
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19/12/2022 00:41
Publicado Intimação em 19/12/2022.
-
17/12/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
15/12/2022 13:31
Expedição de Outros documentos
-
15/12/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 10:22
Decorrido prazo de EDIMAR LOPES SILVA em 12/12/2022 23:59.
-
03/12/2022 12:07
Juntada de Petição de manifestação
-
30/11/2022 18:22
Recebidos os autos
-
30/11/2022 18:22
Expedição de Outros documentos
-
30/11/2022 18:22
Expedição de Outros documentos
-
30/11/2022 18:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/11/2022 17:11
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 30/11/2022 13:30, VARA ÚNICA DE MATUPÁ
-
23/11/2022 12:57
Conclusos para despacho
-
12/11/2022 15:43
Decorrido prazo de EDIMAR LOPES SILVA em 01/11/2022 23:59.
-
05/11/2022 09:25
Juntada de Petição de manifestação
-
01/11/2022 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2022 09:33
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
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31/10/2022 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/10/2022 08:33
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 08:28
Juntada de Ofício
-
27/10/2022 08:21
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 08:19
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Autos n.º 1001059-83.2020.8.11.0111 Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE DEFESA acerca da decisão proferida no ID 102374443, especialmente acerca da audiência de instrução e julgamento DESIGNADA para o dia de 30 de NOVEMBRO de 2022, às 13h30min, nos termos delineados na decisão.
Matupá/MT, 26 de outubro de 2022. (Assinado Digitalmente) ALINE FRANCIELLE BAPTISTA DA SILVA Analista Judiciário(a) Sede do Juízo e Informações: Av.
Hermínio Ometto N° 321, Bairro: Zr-001, Cidade: Matupá-MT Cep:78525000, Fone: (66) 3595-1752. -
26/10/2022 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 19:55
Expedição de Intimação eletrônica.
-
26/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ DECISÃO Processo: 1001059-83.2020.8.11.0111.
REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: EDIMAR LOPES SILVA Analisando a resposta apresentada pelo acusado à Id. 94058390 e tudo mais que dos autos consta, verifico não ser nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual, Designo audiência de instrução e julgamento para o dia de 30 de NOVEMBRO de 2022, às 13h30min, por ausência de vaga anterior na pauta.
A audiência de instrução e julgamento será realizada de forma híbrida, de forma que aqueles que possuírem meios técnicos para ingressar na sala virtual poderão participar de forma virtual (link abaixo), e aqueles que não possuírem deverão comparecer presencialmente ao fórum desta Comarca no dia e hora designados, para que sejam ouvidos.
Para acessar a sala virtual, o PARTICIPANTE deverá observar as seguintes regras e disposições abaixo: a) O participante deverá exibir documento de identificação pessoal com foto; b) A audiência será realizada utilizando-se da ferramenta "Teams" da Microsoft, a qual pode ser acessada por meio de computador que possua câmera e microfone ou por meio de aparelho celular com câmera (neste último caso o aplicativo "Teams" deverá ser baixado no celular para que o usuário consiga ter acesso ao ato), desde já, aviso que poderá ocorrer atraso em razão das audiências anteriores; c) Caso o participante tenha dúvida quanto ao acesso à ferramenta, poderá, a qualquer tempo, solicitar explicações por meio do telefone 065 9 9255-7351; d) Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDQxN2JkNDgtMjRkMy00Y2NlLTlmY2ItYThlNDFmOTVjZTBk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2286012797-60eb-4fb5-bbaa-c42bd91d2268%22%7d Intimem-se o acusado, o advogado de Defesa, a ilustre Representante do Ministério Público e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa.
DETERMINO que o Oficial de Justiça, ao cumprir o mandado, requeira do intimado telefone para contato (fixo ou celular), para que este Juízo faça contato para auxiliar no acesso ao sistema de videoconferência, caso necessário.
DETERMINO o cumprimento dos mandados nos termos do artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil, caso necessário, bem como, caso não seja possível proceder a intimação mediante o uso de recurso tecnológico, o ato deverá ser cumprido presencialmente, conforme estabelece o artigo 6º, da Portaria Conjunta nº. 412 PRES/VICE/CGJ, do Tribunal de Justiça.
Cumpra-se com urgência expedindo o necessário.
Matupá/MT, data inserida no movimento.
Anderson Clayton Dias Batista Juiz Substituto -
25/10/2022 19:11
Recebidos os autos
-
25/10/2022 19:11
Audiência de Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 13:30 VARA ÚNICA DE MATUPÁ.
-
25/10/2022 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 19:10
Decisão interlocutória
-
21/09/2022 15:07
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 14:08
Decorrido prazo de JAKSON DARLIN FERREIRA DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 08:23
Publicado Intimação em 02/09/2022.
-
02/09/2022 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
01/09/2022 08:59
Juntada de Petição de manifestação
-
31/08/2022 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 17:25
Recebidos os autos
-
31/08/2022 17:25
Nomeado defensor dativo
-
30/08/2022 15:48
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2022 15:03
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2022 18:16
Juntada de Petição de certidão
-
24/08/2022 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 13:59
Expedição de Mandado.
-
02/08/2022 14:14
Recebidos os autos
-
02/08/2022 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 18:56
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 16:43
Juntada de Petição de manifestação
-
06/07/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 18:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2022 18:21
Juntada de Petição de diligência
-
20/04/2022 18:04
Juntada de Petição de certidão
-
20/04/2022 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/04/2022 15:22
Expedição de Mandado.
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16/12/2021 08:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2021 23:59.
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16/12/2021 08:20
Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2021 23:59.
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18/11/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 13:38
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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29/10/2021 15:59
Recebidos os autos
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29/10/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2021 15:59
Recebida a denúncia contra EDIMAR LOPES SILVA - CPF: *69.***.*31-34 (INDICIADO)
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27/10/2021 13:24
Conclusos para decisão
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07/07/2021 17:43
Juntada de Petição de denúncia
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26/02/2021 04:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2021 23:59.
-
11/01/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2020 15:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2020 23:59.
-
28/10/2020 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 16:45
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 14:42
Recebidos os autos
-
14/10/2020 14:42
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 14:42
Ato ordinatório praticado
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13/10/2020 11:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/10/2020 11:56
Recebido pelo Distribuidor
-
13/10/2020 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
13/10/2020 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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