06/03/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
27/01/2023 22:13

Baixa Definitiva
27/01/2023 22:13

Arquivado Definitivamente
27/01/2023 22:13

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/01/2023 22:13

Transitado em Julgado em 26/01/2023
27/01/2023 00:21

Decorrido prazo de CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. em 26/01/2023 23:59.
25/11/2022 00:21

Publicado Acórdão em 25/11/2022.
25/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 10:28

Determinada Requisição de Informações
24/11/2022 10:07

Juntada de Petição de resposta
23/11/2022 14:00

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 14:00

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 13:53

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e provido
16/11/2022 21:48

Juntada de Petição de certidão
16/11/2022 21:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2022 13:02

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 13:02

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Novembro de 2022 a 14 de Novembro de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/10/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:40

Conclusos para julgamento
24/06/2022 09:14

Juntada de Petição de resposta
23/06/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:55

Juntada de Certidão
23/06/2022 00:35

Decorrido prazo de CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. em 22/06/2022 23:59.
14/06/2022 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2022 23:59.
30/05/2022 00:18

Publicado Intimação em 30/05/2022.
28/05/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 00:28

Publicado Certidão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 09:01

Determinada Requisição de Informações
26/05/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 18:45

Concedida a Medida Liminar
25/05/2022 10:42

Conclusos para decisão
25/05/2022 10:33

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:32

Juntada de Petição de certidão
25/05/2022 06:18

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 06:18

Juntada de Certidão
24/05/2022 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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