07/06/2023 15:46

Baixa Definitiva
07/06/2023 15:46

Transitado em Julgado em 06/06/2023
06/06/2023 00:21

Decorrido prazo de OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA em 05/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 15:11

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 15:11

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 09:36

Recurso Especial não admitido
23/03/2023 12:37

Conclusos para decisão
21/03/2023 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2023 23:59.
27/01/2023 18:27

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 18:20

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:12

Recebidos os autos
27/01/2023 15:12

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência
27/01/2023 13:14

Juntada de Petição de recurso especial
01/12/2022 00:15

Publicado Acórdão em 01/12/2022.
01/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 13:11

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 13:11

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 13:06

Conhecido o recurso de OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA - CPF: *08.***.*65-68 (APELANTE) e não-provido
23/11/2022 19:41

Juntada de Petição de certidão
23/11/2022 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2022 00:32

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2022.
27/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 08 de Novembro de 2022 a 14 de Novembro de 2022 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - Câmara Temporária.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/10/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:28

Conclusos para julgamento
11/08/2022 11:15

Conclusos para despacho
11/08/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 11:24

Declarada incompetência
19/07/2022 11:17

Conclusos para julgamento
15/07/2022 18:45

Juntada de Petição de certidão
14/07/2022 17:27

Deliberado em Sessão - Retirado
05/07/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 00:54

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
25/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
23/06/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:54

Conclusos para julgamento
27/04/2022 17:24

Conclusos para decisão
27/04/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 17:02

Conclusos para decisão
08/02/2022 18:30

Conclusos para despacho
08/02/2022 18:30

Juntada de Certidão
07/01/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 18:32

Conclusos para despacho
19/11/2021 15:50

Juntada de Certidão
18/11/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 17:10

Conclusos para julgamento
24/06/2021 16:23

Conclusos para decisão
24/06/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 00:02

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 02/06/2021.
02/06/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 21:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 17:06

Juntada de Certidão
31/05/2021 15:15

Juntada de Certidão
31/05/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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