24/06/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSELITA MARIA DE JESUS em 23/06/2025 23:59
12/06/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 11:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/06/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2025 08:59

Expedição de Mandado
06/05/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos
11/04/2025 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 17:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/03/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 12:40

Expedição de Mandado
27/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:05

Decorrido prazo de CICERO LOPES DE SOUZA em 03/02/2025 23:59
05/12/2024 02:39

Publicado Citação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos
03/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 02:12

Publicado Intimação em 26/07/2024.
25/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos
04/05/2024 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2024 14:55

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 17:56

Processo Desarquivado
02/08/2023 17:56

Arquivado Provisoramente
01/08/2023 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2023 16:57

Expedição de Mandado
13/06/2023 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 18:08

Juntada de Petição de diligência
27/03/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2023 03:45

Decorrido prazo de CICERO LOPES DE SOUZA em 07/03/2023 23:59.
15/02/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 02:31

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, 260, TELEFONE: (66)3500-1100, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78800-970 EDITAL DE CITAÇÃO TERCEIROS E INTERESSADOS PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PROCESSO n. 1002890-29.2022.8.11.0037 Valor da causa: R$ 24.113,20 ESPÉCIE: [Usucapião Especial (Constitucional)]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: JOSELITA MARIA DE JESUS Endereço: RUA PINHEIROS, 1013, PRIMAVERA III, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78800-970 POLO PASSIVO: Nome: CICERO LOPES DE SOUZA Endereço: desconhecido FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DE TERCEIROS E INTERESSADOS, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste dital.

IMÓVEL: imóvel constituído pelo lote 005, quadra 15, com área de 240 m², registrado em folha 146, do livro 02, do Cartório de 2º Oficio Notarial e registral de Primavera do Leste.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3.

A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4.

O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, ELIZANDRA BROCK DE CAMPOS, digitei.

PRIMAVERA DO LESTE, 31 de janeiro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
10/02/2023 16:28

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2023 13:32

Expedição de Mandado
31/01/2023 13:16

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 04:10

Decorrido prazo de CICERO LOPES DE SOUZA em 25/11/2022 23:59.
01/11/2022 17:48

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2022 16:30

Publicado Despacho em 31/10/2022.
01/11/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
01/11/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo nº 1002890-29.2022.8.11.0037 Ação de Usucapião Familiar Requerente: Joselita Maria de Jesus Requerido: Cícero Lopes de Souza Vistos etc.

Preenchidos os requisitos legais (CPC, art.319), recebo a petição inicial para processamento pelo rito comum.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, nos termos do art. 98 do CPC.

Publiquem-se os editais correlatos (CPC, art.259).

Intimem-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para designação de audiência de conciliação ou mediação, conforme a hipótese, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citada a parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Promova-se a pesquisa de endereço do requerido mediante acesso aos sistemas disponibilizados por convênio.

Após, cite-se a parte ré para comparecer à audiência designada, com a advertência expressa de que o prazo para contestar será contado nos moldes do artigo 335 do Código de Processo Civil, bem como que, se não contestar a ação, caso não haja composição, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora (CPC, art.344).

Nos moldes do artigo 334, §4º, I, do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação ou mediação não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.

No ato da intimação as partes devem ser advertidas que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art.334, §8º).

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art.334, §9º).

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Primavera do Leste (MT), 26 de outubro de 2022.

Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito
26/10/2022 19:15

Devolvidos os autos
26/10/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/10/2022 21:58

Conclusos para decisão
20/10/2022 12:19

Processo Desarquivado
13/05/2022 12:19

Arquivado Provisoramente
12/05/2022 12:19

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 16:40

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2022 22:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:51

Conclusos para decisão
25/04/2022 13:51

Juntada de Certidão
25/04/2022 13:51

Juntada de Certidão
25/04/2022 13:51

Juntada de Certidão
25/04/2022 12:58

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2022 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
25/04/2022 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008921-75.2021.8.11.0045

Simone da Silva Gevehr

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lidio Freitas da Rosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/10/2022 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1011781-19.2021.8.11.0055

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Miqueias Silva Leite

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/11/2021 08:46

Exibir Processo

Processo nº 1003745-42.2021.8.11.0037

Alexsandro Franzon

Contudo Materiais para Construcao Eireli

Advogado: Andressa Carolina Nigg

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/05/2021 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1001013-67.2020.8.11.0023

Jose Carlos Silva

Municipio de Peixoto de Azevedo

Advogado: Ronaldo dos Santos Cirqueira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/07/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1002632-03.2022.8.11.0010

Jose Carlos Ramalho Silva

Josefa Ramalho Nunes Silva

Advogado: Wiston Cristaldo Gomes Chaves

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/08/2022 15:31

Exibir Processo