TJMT - 1064485-40.2022.8.11.0001

27/11/2023 17:39

Baixa Definitiva

27/11/2023 17:39

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/11/2023 17:11

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 15:11

Transitado em Julgado em 23/11/2023

28/10/2023 23:50

Conhecido o recurso de ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO NETO - CPF: *46.***.*88-43 (RECORRENTE) e provido em parte

27/10/2023 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2023 18:57

Juntada de Petição de certidão

19/10/2023 19:32

Deliberado em Sessão - Adiado

19/10/2023 19:31

Juntada de Petição de certidão

27/09/2023 12:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 12:55

Decorrido prazo de ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO NETO em 26/09/2023 23:59.

23/09/2023 21:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/09/2023 23:59.

15/09/2023 01:06

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 14/09/2023 23:59.

14/09/2023 01:03

Publicado Intimação de pauta em 14/09/2023.

14/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023 00:00

Intimação

12/09/2023 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos

12/09/2023 09:58

Expedição de Outros documentos

30/08/2023 14:30

Conclusos para julgamento

01/08/2023 14:23

Conclusos para despacho

01/08/2023 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023 14:09

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

25/07/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 07:17

Recebidos os autos

16/06/2023 07:17

Conclusos para decisão

16/06/2023 07:17

Distribuído por sorteio