02/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
09/07/2024 02:13

Recebidos os autos
09/07/2024 02:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/05/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 01:18

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/05/2024 23:59
14/05/2024 01:29

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 18:46

Transitado em Julgado em 09/05/2024
09/05/2024 18:38

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 01:18

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/05/2024 23:59
06/05/2024 16:47

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 01:05

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 09:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/04/2024 16:03

Conclusos para julgamento
24/04/2024 01:21

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/04/2024 23:59
15/04/2024 01:21

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 23:53

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 18:18

Expedição de Outros documentos
14/02/2024 18:18

Determinada diligência
30/01/2024 08:50

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/01/2024 09:07

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
25/01/2024 14:30

Juntada de recibo (sisbajud)
06/11/2023 12:56

Conclusos para decisão
21/10/2023 14:28

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 06:06

Decorrido prazo de RENATO LUZ CARVALHO em 02/10/2023 23:59.
09/10/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.

JUIZA DE DIREITO LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA PROCESSO n. 1043971-66.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: OI S.A.

Endereço: EDIFÍCIO TELEBRASÍLIA, S/N, SCN QUADRA 3 BLOCO A, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70713-900 POLO PASSIVO: Nome: RENATO LUZ CARVALHO Endereço: RUA GALDINO PIMENTEL, 108, CENTRO NORTE, CUIABÁ - MT - CEP: 78005-020 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.

CUIABÁ, 4 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
04/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.(ª)JUIZA DE DIREITO LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA PROCESSO n. 1043971-66.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: OI S.A.

Endereço: EDIFÍCIO TELEBRASÍLIA, S/N, SCN QUADRA 3 BLOCO A, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70713-900 POLO PASSIVO: Nome: RENATO LUZ CARVALHO Endereço: RUA GALDINO PIMENTEL, 108, CENTRO NORTE, CUIABÁ - MT - CEP: 78005-020 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, com os acréscimos legais e custas processuais, se houver, sob pena de penhora, ADVERTINDO-O que, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido, conforme despacho, petição e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação (art. 523 de seguintes do CPC).

VALOR DO DÉBITO: Valor R$ 1.155,70 (um mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).

ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença começará a fluir após o decurso do prazo para o pagamento do débito, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525, do CPC).

CUIABÁ, 5 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
05/09/2023 07:58

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 07:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2023 13:02

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:33

Decorrido prazo de RENATO LUZ CARVALHO em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:37

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
07/08/2023 00:27

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 08:36

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 15:19

Devolvidos os autos
11/07/2023 15:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
11/07/2023 15:19

Juntada de acórdão
11/07/2023 15:19

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:19

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
11/07/2023 15:19

Juntada de manifestação
11/07/2023 15:19

Juntada de intimação de pauta
11/07/2023 15:19

Juntada de intimação de pauta
11/07/2023 15:19

Juntada de manifestação
11/07/2023 15:19

Juntada de intimação de pauta
22/03/2023 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
01/03/2023 03:19

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 16:04

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2023 18:09

Conclusos para decisão
25/01/2023 04:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/01/2023 23:59.
01/12/2022 03:16

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 19:02

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:35

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/11/2022 23:59.
04/11/2022 12:58

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2022 23:31

Publicado Sentença em 31/10/2022.
30/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 19:34

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
13/10/2022 10:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/10/2022 19:39

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 12:53

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 14:17

Conclusos para julgamento
04/10/2022 14:17

Recebimento do CEJUSC.
04/10/2022 14:16

Audiência Conciliação juizado realizada para 04/10/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
04/10/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:27

Recebidos os autos.
03/10/2022 15:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/08/2022 13:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/08/2022 23:59.
20/08/2022 12:59

Decorrido prazo de RENATO LUZ CARVALHO em 19/08/2022 23:59.
19/08/2022 08:29

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/08/2022 23:59.
12/08/2022 05:49

Publicado Intimação em 12/08/2022.
12/08/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:10

Audiência Conciliação juizado designada para 04/10/2022 14:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
06/07/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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