TJMT - 1007641-55.2019.8.11.0040

1ª instância - Sorriso - Vara Especializada dos Juizados Especiais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGUAS DE SORRISO S.A.

CNPJ: 04.002.227/0001-27

Advogados

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

OAB: 4705/MT

CPF *12.***.*62-29

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB: 8575/MS

CPF *66.***.*53-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 02:50

    Decorrido prazo de AGUAS DE SORRISO S.A. em 11/07/2025 23:59

  • 11/07/2025 00:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2025 23:59

  • 09/07/2025 02:50

    Decorrido prazo de AGUAS DE SORRISO S.A. em 08/07/2025 23:59

  • 08/07/2025 02:55

    Decorrido prazo de AGUAS DE SORRISO S.A. em 07/07/2025 23:59

  • 18/06/2025 03:17

    Publicado Intimação em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 16/06/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos

  • 16/06/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos

  • 13/06/2025 11:52

    Publicado Decisão em 13/06/2025.

  • 13/06/2025 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 12/06/2025 16:26

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/09/2025 14:00, 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO

  • 11/06/2025 20:35

    Expedição de Outros documentos

  • 11/06/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 20:35

    Expedição de Outros documentos

  • 11/06/2025 20:35

    Expedição de Outros documentos

  • 11/06/2025 20:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2025 23:59

  • 28/02/2025 09:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos

  • 12/12/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 09:31

    Devolvidos os autos

  • 02/09/2024 16:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 29/08/2024 08:55

    Determinada diligência

  • 27/08/2024 15:27

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 02:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2024 23:59

  • 22/08/2024 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 02:07

    Decorrido prazo de AGUAS DE SORRISO S.A. em 18/07/2024 23:59

  • 13/07/2024 02:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2024 23:59

  • 11/07/2024 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2024 23:59

  • 09/07/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 18:15

    Expedição de Outros documentos

  • 09/07/2024 17:09

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 19/06/2024 01:03

    Publicado Sentença em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 17/06/2024 01:12

    Expedição de Outros documentos

  • 17/06/2024 01:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 01:11

    Expedição de Outros documentos

  • 17/06/2024 01:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/06/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 14:19

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 03/06/2024 14:19

    Processo Reativado

  • 03/06/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 06:06

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 06:06

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 12/01/2024 16:40

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2023 01:46

    Decorrido prazo de AGUAS DE SORRISO S.A. em 06/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 03:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 04:15

    Decorrido prazo de AGUAS DE SORRISO S.A. em 13/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 06:11

    Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

  • 29/12/2022 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

  • 26/12/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos

  • 26/12/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 15:27

    Devolvidos os autos

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de intimação

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de intimação

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de decisão

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de contrarrazões

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de intimação

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de recurso especial

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de acórdão

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de acórdão

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de acórdão

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de contrarrazões

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de intimação

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de acórdão

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de acórdão

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de acórdão

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de despacho

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de despacho

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de despacho

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 21:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/02/2021 04:17

    Decorrido prazo de DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA em 03/02/2021 23:59.

  • 02/02/2021 16:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/12/2020 20:06

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 11/12/2020 13:24

    Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2020.

  • 11/12/2020 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

  • 08/12/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 03:40

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2020 23:59.

  • 16/11/2020 13:51

    Decorrido prazo de DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA em 29/10/2020 23:59.

  • 07/11/2020 19:51

    Publicado Intimação em 07/10/2020.

  • 07/11/2020 19:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

  • 04/11/2020 13:54

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 05/10/2020 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 17:18

    Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2020 10:55

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 02:16

    Decorrido prazo de DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA em 21/05/2020 23:59:59.

  • 30/03/2020 16:58

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 28/03/2020 04:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 04:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 12:52

    Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2020.

  • 27/03/2020 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

  • 10/03/2020 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2020 16:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/12/2019 03:56

    Decorrido prazo de Estado de Mato Grosso em 18/12/2019 23:59:59.

  • 27/12/2019 12:18

    Decorrido prazo de Estado de Mato Grosso em 18/12/2019 23:59:59.

  • 27/12/2019 12:16

    Decorrido prazo de Estado de Mato Grosso em 18/12/2019 23:59:59.

  • 26/12/2019 14:28

    Decorrido prazo de AGUAS DE SORRISO S.A. em 13/12/2019 23:59:59.

  • 26/12/2019 14:18

    Decorrido prazo de DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA em 13/12/2019 23:59:59.

  • 26/12/2019 13:45

    Decorrido prazo de AGUAS DE SORRISO S.A. em 13/12/2019 23:59:59.

  • 26/12/2019 13:27

    Decorrido prazo de DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA em 13/12/2019 23:59:59.

  • 06/12/2019 02:34

    Publicado Intimação em 22/11/2019.

  • 06/12/2019 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/12/2019 02:18

    Publicado Decisão em 22/11/2019.

  • 06/12/2019 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2019 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 13:08

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/11/2019 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2019 12:49

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2019 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Resposta • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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