TJMT - 0002489-89.2009.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

Advogados

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO

OAB: 5937/MT

CPF *04.***.*28-72

Polo Passivo

Partes

EDNIL LIBANIO DA COSTA

CPF *42.***.*66-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 21:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 01:40

    Decorrido prazo de EDNIL LIBANIO DA COSTA em 15/12/2022 23:59.

  • 07/11/2022 00:28

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 05/11/2022 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO: EXECUTADO: EDNIL LIBANIO DA COSTA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado.

    ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

    Cuiabá, 3 de novembro de 2022.

  • 03/11/2022 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 11:16

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 13/10/2022 07:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/10/2022 14:28

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 14:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

  • 04/10/2022 14:28

    Realizado cálculo de custas

  • 08/09/2022 15:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/09/2022 15:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

  • 28/04/2022 15:10

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 15:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 28/04/2022 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2022 12:57

    Transitado em Julgado em 28/04/2022

  • 14/04/2022 05:45

    Decorrido prazo de EDNIL LIBANIO DA COSTA em 13/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 06:42

    Publicado Sentença em 22/03/2022.

  • 22/03/2022 06:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 18/03/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 12:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/03/2022 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2022 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 18:46

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 12/03/2021 06:23

    Decorrido prazo de EDNIL LIBANIO DA COSTA em 11/03/2021 23:59.

  • 22/02/2021 20:10

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/02/2021 17:34

    Publicado Despacho em 18/02/2021.

  • 19/02/2021 17:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

  • 16/02/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2021 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 15:24

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 04:53

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/11/2020.

  • 17/11/2020 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

  • 16/11/2020 14:59

    Juntada de Petição de expediente

  • 12/11/2020 23:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 23:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/11/2020 23:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 09/06/2020 00:24

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 27/01/2020 02:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/01/2020 01:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2020 01:34

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 30/10/2019 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/10/2019 02:23

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 21/10/2019 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/08/2019 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/08/2019 01:21

    Expedição de documento (Certidao)

  • 26/08/2019 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/08/2019 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/07/2019 01:56

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 19/07/2019 01:53

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 25/06/2019 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/12/2018 02:01

    Desarquivamento (Desarquivamento)

  • 11/12/2018 01:58

    Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

  • 21/08/2018 02:12

    Movimento Legado (Processo Realocado)

  • 04/02/2014 02:39

    Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

  • 05/11/2013 02:20

    Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

  • 04/11/2013 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/10/2013 01:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/09/2012 01:14

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 14/03/2012 01:58

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 13/01/2012 01:53

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 10/01/2012 02:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/01/2012 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/01/2012 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/01/2012 02:42

    Despacho (Despacho)

  • 01/07/2011 02:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/10/2010 01:55

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 01/10/2010 01:55

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 01/09/2010 01:30

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 01/09/2010 01:29

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 01/09/2010 01:29

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 01/09/2010 01:28

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 31/08/2010 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/07/2010 02:01

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/07/2010 02:00

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 07/06/2010 01:40

    Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

  • 28/05/2010 01:36

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 19/04/2010 01:18

    Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

  • 19/04/2010 01:16

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 15/04/2010 02:01

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 15/04/2010 02:01

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 15/04/2010 01:35

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 29/03/2010 01:28

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 26/03/2010 01:29

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 26/03/2010 01:29

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 26/03/2010 01:29

    Juntada (Juntada de AR)

  • 22/02/2010 01:16

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 09/02/2010 02:39

    Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

  • 08/02/2010 02:10

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 08/02/2010 01:53

    Expedição de documento (Certidao)

  • 30/11/2009 01:26

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 30/11/2009 01:16

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 20/10/2009 01:55

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 20/10/2009 01:54

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 20/05/2009 02:00

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 19/05/2009 01:25

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 15/05/2009 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/05/2009 02:38

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 18/02/2009 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/02/2009 01:54

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/02/2009 01:45

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 18/02/2009 01:27

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 18/02/2009 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/02/2009 01:49

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 03/02/2009 01:38

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

  • 03/02/2009 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/01/2009 02:39

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2009

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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