03/07/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 09:30

Baixa Definitiva
17/05/2023 09:30

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/05/2023 09:30

Transitado em Julgado em 16/05/2023
17/05/2023 00:23

Decorrido prazo de ELIENE SILVA DA PAZ PINTO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:23

Decorrido prazo de JACINTO SIMOES em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:23

Decorrido prazo de RUBENS SILVA PAZ em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:27

Publicado Acórdão em 24/04/2023.
22/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – BEM IMÓVEL - REQUISITOS DO ART. 561, NCPC – ÔNUS DA PROVA DO AUTOR – LIMINAR INDEFERIDA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

A tutela possessória reclama a convergência dos requisitos previstos no art. 561, do NCPC, que se incluem na esfera probante do autor, por moldar o fato constitutivo do seu direito.

O não preenchimento dos requisitos legais, ao menos em juízo cognitivo e superficial, enseja o indeferimento da tutela possessória.
20/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos
18/04/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:17

Conhecido o recurso de JACINTO SIMOES - CPF: *01.***.*44-68 (AGRAVANTE) e não-provido
15/04/2023 15:47

Juntada de Petição de certidão
15/04/2023 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 31/03/2023.
31/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/03/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 14:52

Conclusos para julgamento
03/03/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023 20:57

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2023 19:38

Conclusos para despacho
06/02/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:18

Decorrido prazo de JACINTO SIMOES em 14/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:21

Publicado Intimação em 11/11/2022.
11/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

Em tais condições, REJEITO os embargos de Declaração.

P.

I.
09/11/2022 15:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/11/2022 15:06

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2022 17:12

Conclusos para despacho
07/11/2022 17:11

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:51

Juntada de Carta de ordem
07/11/2022 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2022 16:20

Recebidos os autos
04/11/2022 16:20

Juntada de comunicação entre instâncias
04/11/2022 00:20

Publicado Intimação em 04/11/2022.
04/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:24

Publicado Informação em 03/11/2022.
03/11/2022 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada recursal almejada.

Intimem-se os agravados para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inc.

II, do art. 1.019, do CPC.

Oficie-se a douta juíza a quo para que preste as informações necessárias.

P.

I.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator
02/11/2022 16:54

Determinada Requisição de Informações
02/11/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
02/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
01/11/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 18:45

Conclusos para decisão
31/10/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:55

Juntada de Certidão
31/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 15:32

Juntada de Certidão
31/10/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
21/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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