TJMT - 0000008-79.2014.8.11.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS FRANCO DE SOUSA

CPF *25.***.*55-04

Advogados

VLADIMIR ROSSI LOURENCO

OAB: 3674/MS

CPF *71.***.*84-72

ALDIVINO ANTONIO DE SOUZA NETO

OAB: 7828/MS

CPF *62.***.*12-87

DANIEL RODRIGUES BENITES

OAB: 7826/MS

CPF *66.***.*22-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 15:55

    Expedição de Certidão

  • 17/06/2025 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 15:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 17/06/2025 15:53

    Expedição de Certidão

  • 17/06/2025 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2025 08:46

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 17:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/05/2025 08:56

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2025 23:59

  • 09/05/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos

  • 08/05/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 15:29

    Juntada de Petição de agravo ao stj

  • 03/04/2025 02:01

    Publicado Decisão em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 01/04/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos

  • 01/04/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos

  • 01/04/2025 13:47

    Recurso Especial não admitido

  • 28/02/2025 02:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2025 23:59

  • 27/02/2025 13:18

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 19:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/12/2024 02:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2024 23:59

  • 13/12/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos

  • 09/12/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 11:22

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 11:22

    Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

  • 26/11/2024 18:30

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 01/11/2024 02:02

    Publicado Acórdão em 01/11/2024.

  • 01/11/2024 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 30/10/2024 17:09

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 30/10/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos

  • 30/10/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos

  • 30/10/2024 13:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/10/2024 02:03

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCO DE SOUSA em 23/10/2024 23:59

  • 21/10/2024 15:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/10/2024 15:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/10/2024 02:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2024 23:59

  • 17/10/2024 02:02

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCO DE SOUSA em 16/10/2024 23:59

  • 14/10/2024 02:05

    Publicado Intimação de pauta em 14/10/2024.

  • 12/10/2024 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 11/10/2024 17:32

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/10/2024 02:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2024 23:59

  • 10/10/2024 19:32

    Expedição de Outros documentos

  • 10/10/2024 19:32

    Expedição de Outros documentos

  • 10/10/2024 15:17

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 10/10/2024 15:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/10/2024 02:04

    Publicado Intimação de pauta em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 03/10/2024 11:51

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/10/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos

  • 02/10/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos

  • 02/10/2024 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2024 20:19

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 01:03

    Publicado Intimação em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 13/05/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos

  • 13/05/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2024 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2024 23:59

  • 03/05/2024 13:28

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 30/04/2024 01:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2024 23:59

  • 19/04/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos

  • 19/04/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 12:40

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 18/04/2024 17:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/04/2024 01:09

    Publicado Intimação de Acórdão em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 09/04/2024 18:22

    Expedição de Outros documentos

  • 09/04/2024 18:22

    Expedição de Outros documentos

  • 09/04/2024 13:50

    Conhecido o recurso de JOSE CARLOS FRANCO DE SOUSA - CPF: *25.***.*55-04 (APELANTE) e não-provido

  • 05/04/2024 13:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/04/2024 13:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/04/2024 01:07

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCO DE SOUSA em 03/04/2024 23:59

  • 30/03/2024 22:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/03/2024 03:15

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 01:08

    Publicado Intimação de pauta em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 19/03/2024 19:00

    Expedição de Outros documentos

  • 19/03/2024 18:59

    Expedição de Outros documentos

  • 20/09/2023 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 01:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 09:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/07/2023 23:03

    Expedição de Outros documentos

  • 28/07/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 08:13

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 11:45

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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