15/08/2022 16:45

Arquivado Definitivamente
18/07/2022 10:25

Determinada Requisição de Informações
18/07/2022 09:31

Baixa Definitiva
18/07/2022 09:31

Arquivado Definitivamente
18/07/2022 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/07/2022 09:31

Transitado em Julgado em 15/07/2022
16/07/2022 00:32

Decorrido prazo de EDSON MARCOS MELOZZI em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:32

Decorrido prazo de ANGELO CARLOS MARONEZZI em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:32

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE ALMEIDA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:32

Decorrido prazo de AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA em 15/07/2022 23:59.
24/06/2022 00:19

Publicado Acórdão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006932-38.2022.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a).

NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A).

NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A).

CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A).

JOAO FERREIRA FILHO] Parte(s): [RICARDO GOMES DE ALMEIDA - CPF: *74.***.*20-91 (ADVOGADO), LAURA LUCIA DO AMARAL RIBEIRO - CPF: *62.***.*09-00 (AGRAVANTE), MARTHA ELIANA DO AMARAL RIBEIRO registrado(a) civilmente como MARTHA ELIANA DO AMARAL RIBEIRO - CPF: *00.***.*17-29 (AGRAVANTE), MARIA VALERIA AMARAL RIBEIRO - CPF: *94.***.*23-69 (AGRAVANTE), ANA PATRICIA ALMEIDA RIBEIRO - CPF: *10.***.*14-84 (AGRAVANTE), EDSON MARCOS MELOZZI - CPF: *38.***.*50-06 (AGRAVADO), ANGELO CARLOS MARONEZZI - CPF: *01.***.*10-10 (AGRAVADO), AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (AGRAVADO), ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO AMARAL RIBEIRO (AGRAVADO), FABIANO GAVIOLI FACHINI - CPF: *86.***.*01-34 (ADVOGADO), MATEUS MENEGON - CPF: *51.***.*94-87 (ADVOGADO), LEANDRO RAFAEL PERIUS - CPF: *27.***.*75-02 (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – DECISÃO SANEADORA – NÃO DELIMITAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA – NECESSIDADE – ART. 357, III, DO CPC – AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – QUESTÃO NÃO ANALISADA – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – JUIZ QUE AINDA PODE APRECIAR O PLEITO – RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1- O juiz de primeiro grau, a despeito de dizer necessários os esclarecimentos sobre determinados pontos que diz controvertidos, não distribuiu o ônus da prova, ou seja, não incumbiu à parte autora ou à parte ré o dever de esclarecer determinados pontos, o que pode prejudicar a produção das provas. 2- Nos termos do art. 357 do CPC, III, “Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo [...] definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373”. 3- Acerca da audiência de instrução e julgamento, na decisão agravada não se deferiu ou indeferiu o ato.

Tão apenas não se analisou, neste momento, ser necessária ou não, o que é de discricionariedade do juiz da causa.
22/06/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:25

Conhecido o recurso de LAURA LUCIA DO AMARAL RIBEIRO - CPF: *62.***.*09-00 (AGRAVANTE) e provido em parte
22/06/2022 02:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2022 02:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2022 02:34

Juntada de Petição de certidão
19/06/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/06/2022 20:18

Deliberado em Sessão - Adiado
15/06/2022 20:18

Deliberado em Sessão - Adiado
15/06/2022 20:13

Juntada de Petição de certidão
09/06/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 10:47

Publicado Intimação de pauta em 06/06/2022.
06/06/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 11:42

Conclusos para julgamento
20/05/2022 00:31

Decorrido prazo de AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:31

Decorrido prazo de AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:31

Decorrido prazo de AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:31

Decorrido prazo de LAURA LUCIA DO AMARAL RIBEIRO em 19/05/2022 23:59.
19/05/2022 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2022 00:02

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 00:02

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 10:10

Determinada Requisição de Informações
26/04/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 18:15

Juntada de Certidão
25/04/2022 17:41

Concedida a Medida Liminar
25/04/2022 10:38

Conclusos para decisão
20/04/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:02

Publicado Informação em 18/04/2022.
19/04/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 10:40

Conclusos para decisão
14/04/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 16:15

Juntada de Certidão
13/04/2022 16:11

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2022 17:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/04/2022 17:37

Conclusos para decisão
12/04/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 15:09

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:50

Juntada de Petição de certidão
12/04/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 11:10

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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