TJMT - 1064468-04.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO VILELA BORGES OJEDA

CPF *93.***.*75-49

Advogados

ISAIAS ALVES DE SOUZA

OAB: 15768/MT

CPF *97.***.*83-72

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 17314/CE

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 01:16

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 01:16

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 10/04/2024 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 17:07

    Devolvidos os autos

  • 01/04/2024 17:07

    Processo Reativado

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de acórdão

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de resposta

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de acórdão

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de resposta

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de resposta

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de decisão

  • 01/04/2024 17:07

    Juntada de despacho

  • 18/05/2023 11:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 1064468-04.2022.8.11.0001 RECLAMANTE: RODRIGO VILELA BORGES OJEDA RECLAMADO(A): BANCO AGIBANK S/A D E C I S Ã O I- Contra a sentença, a parte Reclamante interpôs o Recurso Inominado (Id. 116959539), cumprindo a este Juízo verificar a presença dos pressupostos recursais.

    II- Defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte Reclamante.

    Em juízo de admissibilidade, anoto que a parte recorrente litiga sob o pálio da gratuidade da justiça, de modo que não se cogita de preparo.

    O recorrente foi intimado da sentença no dia 03.04.2023, e o Recurso Inominado deu ingresso em 19.04.2023, sendo, portanto, tempestivo.

    Logo, o recebo o Recurso Inominado, apenas no efeito devolutivo, porquanto não vislumbro dano irreparável a ser evitado, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95.

    Intime-se a parte recorrida para, querendo, contra-arrazoar no prazo legal.

    Encaminhe-se à Turma Recursal.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito

  • 17/05/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos

  • 17/05/2023 17:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/05/2023 17:43

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 03:10

    Publicado Despacho em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 1064468-04.2022.8.11.0001 RECLAMANTE: RODRIGO VILELA BORGES OJEDA RECLAMADO(A): BANCO AGIBANK S/A DESPACHO Vistos, A fim de analisar o pedido de justiça gratuita, determino que o autor junte aos autos documentos que comprove sua hipossuficiência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.

    Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito

  • 25/04/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos

  • 25/04/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 07:40

    Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 19/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 11:56

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 03/04/2023 00:42

    Publicado Sentença em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos

  • 30/03/2023 09:56

    Juntada de Projeto de sentença

  • 30/03/2023 09:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/02/2023 17:09

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 01/02/2023 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 18:11

    Recebimento do CEJUSC.

  • 01/02/2023 18:11

    Audiência de conciliação realizada em/para 01/02/2023 18:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 01/02/2023 18:10

    Juntada de Termo de audiência

  • 31/01/2023 11:16

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 27/01/2023 13:59

    Recebidos os autos.

  • 27/01/2023 13:59

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 24/01/2023 04:38

    Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 23/01/2023 23:59.

  • 21/12/2022 05:05

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 06/12/2022 11:24

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/12/2022 02:41

    Publicado Decisão em 05/12/2022.

  • 02/12/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 01/12/2022 17:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/11/2022 19:34

    Expedição de Outros documentos

  • 30/11/2022 19:34

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/11/2022 16:11

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 12:56

    Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

  • 04/11/2022 08:18

    Publicado Despacho em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 02/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 1064468-04.2022.8.11.0001 RECLAMANTE: RODRIGO VILELA BORGES OJEDA RECLAMADO(A): BANCO AGIBANK S/A DESPACHO Intime-se a parte reclamante para emendar a inicial colacionando aos autos o instrumento do mandato datado recentemente, porquanto o que consta dos autos registra data em muito pretérita.

    Tal determinação tem por finalidade evitar eventuais questões que podem vir em prejuízo da justiça, dado ao fato de que cuidando-se de processo virtual o documento original não fica retido nos autos.

    Determino ainda à parte reclamante que junte aos autos documento comprobatório de residência atualizado e em seu próprio nome.

    Anoto para tanto o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito

  • 01/11/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 10:27

    Juntada de Petição de resposta

  • 31/10/2022 23:16

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 23:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 23:16

    Audiência Conciliação juizado designada para 01/02/2023 18:00 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 31/10/2022 23:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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