TJMT - 1001747-41.2021.8.11.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Quarta C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 11:35
Baixa Definitiva
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16/02/2023 11:35
Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
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16/02/2023 11:35
Transitado em Julgado em 15/02/2023
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16/02/2023 01:12
Decorrido prazo de BEATRIZ RETSITSIME em 15/02/2023 23:59.
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16/02/2023 01:12
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/02/2023 23:59.
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25/01/2023 00:22
Publicado Intimação em 25/01/2023.
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25/01/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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24/01/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso para: (i) determinar que a restituição dos valores descontados ocorra na forma simples, e; (ii) afastar a indenização por danos morais.
Com a reforma parcial, declaro a sucumbência recíproca para condenar ambas as partes, na proporção de 50%, ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, estes no patamar de 10% sobre o valor da condenação, sem prejuízo de eventual incidência do art. 98, §3º do CPC.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
23/01/2023 17:22
Expedição de Outros documentos
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23/01/2023 16:50
Conhecido o recurso de BEATRIZ RETSITSIME - CPF: *32.***.*79-65 (APELADO) e provido em parte
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16/01/2023 16:08
Conclusos para julgamento
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10/01/2023 07:52
Conclusos para decisão
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09/01/2023 18:50
Juntada de Certidão
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09/01/2023 18:46
Juntada de Petição de certidão
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13/12/2022 14:21
Recebidos os autos
-
13/12/2022 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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